Angola

Palestra sobre os direitos da mulher trabalhadora

As mulheres do Port de Cabinda participaram numa uma palestra subordinada ao tema os direitos da mulher trabalhadora. Foi oradora do tema a delegada provincial da Justiça.
Ernestina Francisco fez uma abordagem  entre as diferentes legislações e o caso que deu lugar ao dia internacional da mulher.

A advogada de profissão, relatou ter sido necessária, a luta desencadeada pelas mulheres Norte-Americanas no século passado para conquista dos seus direitos. Hoje segundo disse, a grande luta das mulheres passa pela emancipação. A conquista efectiva dos trinta porcentos declarados por lei deve a meta a atingir pelas trabalhadoras Angolanas.

Mas referiu que esta conquista não pode apenas ser dada, mas sim conquistada. Ernestina Francisco, apelou as senhoras a serem mais profissionais, a apostarem cada vez mais nos estudos e na auto-superação.

As convenções da OIT, organização internacional do trabalho afirmaram estarem relacionados com o bem-estar dos trabalhadores, principalmente das trabalhadoras. Angola como parte integrante da organização do trabalho, deixa ao critério da inspecção do trabalho, se a mulher deve ou não, trabalhar em zonas indústrias e regiões radioactivas.

O aleitamento materno, licença de parto, contrato e outros, foram igualmente esclarecidos as mulheres do Porto. Três meses é o tempo que a mãe deve cuidar do bebé, tempo este que pode ser reduzido em caso da parte do nado para 45 dias, com direito a remuneração, esclareceu a oradora.

O assédio moral e sexual no local de serviço, preocupam a delegada da justiça. Ernestina da Graça Francisco chamou atenção das senhoras na ocasião, para denúncia de casos de género.

A palestra teve lugar no anfiteatro da nova de Administração da Empresa Portuária de Cabinda-EP., e foi presidida pelo Administrador Executivo Eduardo Timpi Pitra em representação do PCA da instituição.