Moçambique

Maputo vai acolher sede de organismo da FAO para pescas no Índico

Moçambique e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram um acordo de transferência, para Maputo, da sede do Secretariado da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico.

Moçambique e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram, quarta-feira (12), um acordo de transferência, para Maputo, da sede do Secretariado da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC), visando promover o uso sustentável dos recursos marinhos vivos da região ocidental do Oceano Índico, informa a AIM.

A promoção será através da gestão e do desenvolvimento apropriados de recursos marinhos vivos sem violar os direitos soberanos dos Estados costeiros bem como responder a problemas comuns de gestão e desenvolvimento de pescas enfrentados pelos Estados membros da Comissão.

O SWIOFC foi estabelecido em 2004 e está actualmente sedeado em Harare, a capital do Zimbabwe. A transferência deste mecanismo de controlo advém do compromisso que Moçambique vem demonstrando no uso sustentável dos recursos marinhos vivos da região ocidental do Oceano Índico.

Assinaram o acordo, o ministro moçambicano das Pescas, Victor Borges, e o assistente do director-geral para as Pescas e Aquacultura da FAO, Árni Mathiesen.

Na ocasião, em representação do Governo moçambicano, Borges enalteceu o acto que, segundo entende, é um passo importante que demonstra o compromisso da cooperação regional no sector das pescas.

"Tenho o orgulho em dizer que estamos a materializar o fim das negociações sobre a pretensão de passar o secretariado da SWIOFC para Maputo", disse o ministro.

As instalações onde a instituição irá funcionar são provisórias. Em 2015 iniciarão as obras para a construção da infra-estrutura definitiva para acomodar o SWIOFC.

A infra-estrutura a ser construída, segundo informou Borges, irá enaltecer o potencial para uma maior cooperação regional na luta contra a pesca ilegal, como também promover práticas sustentáveis de gestão das pescas que beneficiem a todos os membros.

Por seu turno, em representação da FAO, Árni Mathiesen disse que a região do Oceano Índico possui vários tipos de pescado que ainda não foram explorados. Assim, a transferência da sede da SWIOFC, de Harare para Maputo, irá criar um clima razoável das pescas na região.

"Estamos a dizer que temos várias oportunidades para avançarmos. De forma individual e como grupo, devemos lidar com esta questão com determinação, através de acções coordenadas para que haja uma sustentabilidade no sector pesqueiro.

A Comissão do SWIOFC é composta por membros associados da FAO, cujo território se encontra total ou parcialmente dentro da área da Comissão. Actualmente, além de Moçambique e Zimbabwe, são outros Estados-membro a África do Sul, Comores, França, Iémen, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Quénia, Seychelles, Somália e Tanzânia.

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