S. Tomé e Príncipe
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Eurodeputados aprovam novo acordo de pescas entre a UE e São Tomé e Príncipe
Os eurodeputados aprovaram a celebração de um novo acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e São Tomé e Príncipe, que autoriza 34 navios de Espanha, França e Portugal a pescar nas águas deste país.
O novo protocolo ao acordo de parceria, que teve como relator o eurodeputado português João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para 28 atuneiros cercadores e seis palangreiros de superfície, repartidas por navios de Espanha, França e Portugal e foi aprovado por 566 votos a favor, 43 contra e 68 abstenções.
O novo protocolo – negociado entre a Comissão Europeia e as autoridades santomenses - visa também favorecer uma política de pescas sustentável, prevendo uma contrapartida financeira de mais de 2,8 milhões de euros durante quatro anos.
Deste montante, serão entregues 710 mil euros nos três primeiros três anos e 675 mil no quarto ano, sendo 325 mil euros destinados ao apoio da política setorial são-tomense.
Por outro lado, as taxas a pagar pelos armadores subiram de 35 euros/tonelada para 55 euros nos dois primeiros anos, 60 euros no terceiro e 70 euros no quarto ano.
“Este acordo, em articulação com outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento, deve promover um efetivo desenvolvimento sustentável do setor das pescas santomense, bem como de indústrias e atividades conexas, aumentando o valor acrescentado que fica no país, em resultado da exploração dos seus recursos naturais”, disse João Ferreira.