Moçambique
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DESEMBARAÇO ADUANEIRO: Há falta de operadores económicos autorizados
MOÇAMBIQUE carece de Operadores Económicos Autorizados (OEA), figuras“responsáveis, entre outros, pelo desalfandegamento de bens e mercadorias.
Esta constatação foi feita em Maputo, durante um seminário de capacitação de OEA, organizado conjuntamente pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Intervindo na ocasião, o presidente do pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA, Kekobad Patel, afirmou que apesar das figur de OEA estar prevista na legislação nacional desde 2012, “são poucos os operadores económicos efectivamente inscritos”.