Timor Leste
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Dili recebe em Maio terceira reunião de ministros do Mar da CPLP
Os desafios e oportunidades do mar no espaço lusófono são o tema central da agenda da terceira reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que decorre entre 15 e 19 de Maio em Díli.
Os encontros arrancam no dia 15 de Maio com um debate sobre o problema do lixo marinho e o lançamento da campanha "Praia Limpa, ambiente saudável" e continuam a 16 de Maio com um seminário internacional e a inauguração da exposição "Projecto Montanha".
No dia 17 de Maio decorre a reunião de Pontos Focais dos Assuntos do Mar e, finalmente, a 18, a reunião plenária dos ministros do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que Timor-Leste preside actualmente.
Os encontros terminam a 19 de Maio com uma conferência internacional sobre fronteiras marítimas.
O debate sobre lixo marinho conta, entre outros, com a participação de representantes de Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste, que darão a conhecer, respectivamente, projectos da Associação Portuguesa de Lixo Marinho (APLM), boas práticas cabo-verdianas e a iniciativa timorense TasiMos.
Entre as várias actividades está também previsto um seminário internacional que contará com a presença do ex-secretário de Estado português Pinto de Abreu e do juiz do Tribunal Internacional do Mar, José Luís Jesus.
Deverão ainda marcar presença Susi Pudjiastuti, ministra das Pescas da Indonésia, José Gonçalves, da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais de Timor-Leste e Widi Agoes Pratikto, director executivo da Iniciativa do Triângulo dos Corais.
O professor Rodrigo Fernandes More, da Universidade de São Paulo (Brasil), e o ministro da Defesa timorense, Cirilo Cristóvão, participam também no seminário.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, anfitrião da reunião de Díli, o seminário pretende reconhecer o papel vital dos oceanos como "fonte de subsistência, alimentação, criação de emprego e de actividades recreativas".
"Os oceanos são também vitais para o comércio, estimando-se que cerca de 90% do comércio internacional seja feito via mar. Os oceanos e mares encerram igualmente um grande potencial de recursos vivos e não vivos, essenciais para a economia mundial dos nossos dias", refere documentação enviada à Lusa.
A comunidade de países de língua portuguesa adoptou em 2010 a Estratégia da CPLP para os oceanos e aprovou o Regimento Interno da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar no mesmo ano, tendo desde aí decorrido duas reuniões, em Luanda, em Junho de 2012, e outra extraordinária em Junho do ano passado.
"A CPLP é uma comunidade que, historicamente, nasceu do mar e continua a manter fortes laços culturais e económicos com os oceanos. A CPLP é, pela sua própria natureza, uma comunidade marítima, dispondo de uma extensa área oceânica sobre a sua jurisdição, com um vasto potencial de recursos vivos e não vivos fundamentais para a nossa cultura marítima e para o desenvolvimento sustentável da economia dos países membros", sublinha o Governo timorense na mesma informação enviada à Lusa.
As questões do mar, nota, "são particularmente importantes para Timor-Leste", não só pelo valor dos oceanos em si mas pelos "particulares desafios ao nível da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada" e por ainda não estarem definidas as fronteiras marítimas permanentes do país.