Moçambique
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Cabotagem passa a ser permitida também a armadores estrangeiros
Um novo decreto-lei aprovado pelo governo de Moçambique permite que os armadores estrangeiros possam também eles operar no serviço de cabotagem no país.
"Estão criadas as condições para a revitalização dos serviços de cabotagem marítima no território moçambicano", afirmou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros.
A entrada em vigor da norma, prosseguiu Mesquita, vai permitir a criação de um sistema integrado de transporte marítimo em Moçambique, proporcionando a dinamização da economia.
O decreto vai igualmente induzir a diminuição de tarifas portuárias nos portos, beneficiando os armadores e a população, acrescentou o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique.
Por outro lado, o documento prevê a simplificação dos procedimentos alfandegários e a cria condições para a restruturação da Transmarítima, empresa pública de transporte marítimo e fluvial.
"O Governo espera também que a Transmarítima se organize de forma comercial e encontre um parceiro certo, com experiência comprovada em serviços de cabotagem marítima, robustez financeira, técnica e rede de mercados", disse Carlos Mesquita.
Na semana passada, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique afirmou que o Governo quer revitalizar os serviços de cabotagem para aproveitar o potencial marítimo de que dispõe.
"A revitalização dos serviços de cabotagem é uma prioridade", disse Carlos Mesquita na Conferência Anual do Setor Privado, promovida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em Maputo.
Num momento em que dados oficiais indicam que 90% da carga pesada em Moçambique é transportada por estrada, o que contribui para a rápida destruição das vias de acesso, Carlos Mesquita disse que a utilização de navios vai reduzir os gastos em combustíveis de transporte rodoviário e flexibilizar a circulação de mercadorias.
Além da rápida circulação de mercadorias, prosseguiu Carlos Mesquita, a revitalização da cabotagem servirá futuramente para responder às necessidades da indústria extrativa em ascensão, aproveitando a localização geográfica de um país com acesso direto aos principais compradores de recursos minerais, como carvão.