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Quatro países de língua portuguesa beneficiam das novas regras de importação da China

Angola, Guiné-Bissau e Moçambique em África e Timor-Leste no Sudeste Asiático são os países de língua portuguesa que beneficiam de tratamento preferencial a ser concedido ao abrigo das novas regras de importação aprovadas pela China, de acordo com a publicação China Briefing.

A publicação escreve que os países menos desenvolvidos que queiram aproveitar o tratamento preferencial devem registar junto das autoridades da China qual o produto ou produtos a exportar e provar que se trata na realidade de um produto nacional.

As “Medidas administrativas das Alfândegas da República Popular da China sobre as regras de origem dos países menos desenvolvidos com direito a receber um tratamento tarifário preferencial” entraram em vigor a 1 de Abril passado a fim de melhorar os aspectos administrativos relacionados com a origem dos bens importados.

A China Briefing recorda que a República Popular começou a conceder tratamento preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos com relações diplomáticas bilaterais em 2002.

As principais alterações introduzidas dizem respeito ao alargamento dos critérios para que um produto possa ser considerado nacional, permitindo que mais produtos possam ser considerados originários de um determinado país e ao processo de encomenda, fazendo com que a exportação de produtos possa ser mais eficiente do que anteriormente.

O alargamento dos critérios deriva nomeadamente do facto de, com a actual interdependência económica, ser difícil, por vezes, determinar a origem precisa de um produto, normalmente fabricado a partir de componentes com origens diversas.

Assim, os países beneficiários das novas regras são autorizados a utilizar peças ou componentes adquiridos ou na China ou nas nações inseridas no mesmo agrupamento regional a que esse país pertence. (Macauhub)