Moçambique
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Terminal de Nacala e visto de fronteira: CTA felicita Governo pelas novas reformas
A CONFEDERAÇÃO das Associações Económicas de Moçambique (CTA) felicita o Governo por ter eliminado a obrigatoriedade do uso dos serviços do Terminal Especial de Exportação de Nacala e pela fixação do novo custo do visto de fronteira.
Em comunicado, o órgão representativo do sector privado em Moçambique considera que as duas medidas são de grande impacto no ambiente de negócios em Moçambique.
A CTA apela a que o Governo continue a ouvir as preocupações dos empresários, que constituem o motor de desenvolvimento do país.
Acrescenta que a eliminação do uso obrigatório dos serviços do Terminal Especial de Exportação de Nacala é um alívio e vemcorrigir uma situação que estava a criar sérios problemas à economia, particularmente ao sector produtivo.
“A obrigatoriedade do uso do Terminal Especial de Exportação de Nacala constituía um grande obstáculo não tarifário ao desenvolvimento da actividade empresarial, afectando a competitividade das exportações de Moçambique”, considera a CTA.
Acrescenta que, com a sua retirada, o tempo para exportar e o respectivo custo vão reduzir de forma significa, com impacto na classificação do “Doing Business”.
Para o sector privado, os produtos nacionais que usam muito o Porto de Nacala, como algodão, castanha de caju, leguminosas, entre outros, terão algum espaço para melhorar a competitividade.
“Entretanto, é uma pena que esta medida seja tomada apenas em Julho, porque assim já não terá efeito na classificação do ‘Doing Business 2018’, que sairá brevemente, mas sim para o ‘Doing Business’ 2019”, lamenta a CTA.
Em relação à fixação do novo custo do visto de fronteira, o sector privado entende que o valor agora fixado em 50 dólares americanos vem harmonizar um pouco o que acontece na região.
“Primeiro, foi um grande avanço introduzir o visto de fronteira e, agora, fomos um pouco longe, que é reduzir o seu custo. É verdade que, como sector privado, queremos mais: sonhamos atingir o visto para investimentos. Continuaremos a trabalhar com o Governo na prossecução desse objectivo”, garante a agremiação.
Por enquanto, há necessidade de se fazer uma maior divulgação destas medidas e fazer com que todos os actores relevantes na implementação, desde consulados, agências de viagens, companhias aéreas até os próprios turistas, saibam destas mudanças para facilitação da implementação e lograr o sucesso e o impacto desejado na economia.