S. Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde lideram crescimento económico na África de língua portuguesa em 2018

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde deverão liderar o crescimento económico na África de língua portuguesa em 2018, seguidos de perto por Guiné-Bissau e Moçambique, com Angola a registar as previsões mais modestas de subida do Produto Interno Bruto.

As previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para este ano apontam para uma aceleração do crescimento económico em São Tomé e Príncipe – o mais recente membro do Fórum Macau, depois de ter estabelecido relações diplomáticas com a República Popular da China – de 5% em 2017 para 5,5% em 2018.

Na mais recente avaliação da evolução da situação económica em São Tomé e Príncipe, pelo Conselho de Administração do FMI, o subdirector-geral Tao Zhang destacou o crescimento a um ritmo constante e as perspectivas favoráveis.

“A aplicação de políticas judiciosas para trazer o défice orçamental e a dívida pública para níveis sustentáveis será fundamental para alcançar o crescimento sustentado e robusto e reduzir a pobreza. Nesse contexto, espera-se que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-21 contribua para diversificar a economia e melhorar o ambiente de negócios”, refere a declaração final do Conselho.

Para Cabo Verde, as previsões do governo apontam para uma taxa de 5%, embora o FMI seja mais conservador, ficando-se por 4,1%.

O Africa Monitor Intelligence escreveu que o Orçamento de Estado para 2018 inclui um conjunto de medidas com objetivo de dinamizar a economia local, em linha com o programa do governo para a legislatura (2016-2021), designadamente isenção tributária em sede do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto Único Sobre o Património (IUP), entre outros, além de regulamentação da lei sobre os processos de recuperação e insolvência para que as empresas abrangidas possam ter acesso aos benefícios fiscais em sede de IRPS, Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Selo e IUP.

Está ainda prevista a atribuição de cartão de residência aos grandes investidores e empresários que queiram investir no país e do alargamento da rede de acordos para evitar a dupla tributação com países de todos os continentes, adianta a mesma fonte.

O FMI informou também que Moçambique e a Guiné-Bissau irão crescer próximo dos mais rápidos – respectivamente 5,3% e 5%.

No caso de Moçambique, contudo, a incerteza é grande, com a Economist Intelligence Unit a prever que o crescimento se fique por 4%, abaixo dos 4,2% do ano passado.

“O crescimento do PIB vai continuar fraco (pelos padrões históricos) em 2018, devido à frágil procura interna e reduzido investimento. É de prever uma retoma económica mais robusta de aí em diante, impulsionada pelo desenvolvimento da indústria do gás”, refere a EIU.

Quanto a Angola, a EIU prevê também um abrandamento, de 2,7% para 2,4% em 2018, mas admitiu recentemente rever as suas previsões.

No seu mais recente relatório sobre Angola, a EIU afirma que deverá haver “interesse significativo no concurso” para o novo operador de telecomunicações, dado o potencial do mercado, e que maior concorrência entre operadores deverá levar a serviços “melhores e mais baratos”, um “desenvolvimento positivo para o sector privado emergente do país e para os esforços no sentido de diversificar a economia do país, evitando a dependência em relação ao petróleo.”

O Africa Monitor Intelligence adiantou que a abertura no sector das telecomunicações é encarada entre investidores “como um teste à capacidade do novo governo quanto à resolução de constrangimentos à actividade empresarial”, num país onde a ambiente de negócios está entre os piores do mundo, de acordo com a classificação do Banco Mundial. (Macauhub)