MACAU - CHINA

Página electrónica da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa «Faixa e Rota»

Em 2019, na qualidade de membro do Conselho Directivo, a Região Administrativa Especial de Macau celebrou, em Wuzhen da Província de Zhejiang, o «Memorando de entendimento para o mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”», participando nos trabalhos relativos ao «Mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”».

De acordo com o planeamento do mecanismo, a “Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa ‘Faixa e Rota’” foi instalada em Macau, tendo como principais funções organizar formações multilaterais para as autoridades fiscais dos Países de Língua Portuguesa; realizar estudos e divulgar os seus resultados sobre questões fiscais; organizar seminários a fim de compartilhar experiências e aprofundar o intercâmbio em matéria fiscal; prestar assistência na área fiscal de forma a aumentar as capacidades técnicas da administração fiscal. Por outro lado, o recém-inaugurado Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa fornece um espaço destinado à realização de actividades de formação e investigação, assegurando instalações e equipamentos suficientes para o futuro desenvolvimento e funcionamento da Academia.

Inicialmente, a Academia planeava desenvolver o primeiro curso presencial para os Países de Língua Portuguesa no corrente ano, mas sob o impacto da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e por causa das respectivas medidas contra a epidemia, a Academia não reúne, por enquanto, condições para convidar os participantes provenientes dos vários países para participarem no curso de ensino presencial tradicional. Em resposta à epidemia, a Academia pretende providenciar, em breve, cursos de formação em matéria fiscal aos Países de Língua Portuguesa através da internet e, em articulação com o desenvolvimento de projectos online mais recentes, a página electrónica da Academia já entrou em funcionamento, sendo o endereço da página: www.britamacao.mo; para além de informações sobre o desenvolvimento e o contexto da Academia, podem ainda ser encontradas informações mais actualizadas respeitantes ao «Mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”». Além disso, os participantes convidados também podem aceder à página electrónica e participar nos cursos de formação fiscal realizados pela Academia, criando, desta forma, uma base para o futuro desenvolvimento da cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

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