História

Porto de Cabedelo inaugurado a 23 de Janeiro de 1935

O Porto de Cabedelo foi inaugurado a 23 de janeiro de 1935, mas a proposta e concepção datam de muito antes. Os primeiros passos no planeamento para a construção de um porto na enseada de Cabedelo (PB) datam do Segundo Reinado. Para isso, em 21 de abril de 1893, foi iniciada a primeira dragagem, através do vapor norueguês FORDEN KJOLD. No ano seguinte, iniciaram-se os trabalhos, escavando 9.444 m³, porém, este volume foi irrisório para a necessidade a ser dragada, de 2.200.000 m³. Em 1901 chega a Cabedelo uma draga vinda de Santa Catarina para dar continuidade ao processo de dragagem, iniciando sua operação em 1902.

Em 9 de julho de 1905, pelo Decreto nº 7.022/05, o projeto para a construção do cais foi aprovado, tendo sido efetivamente consolidado no dia 5 de agosto de 1908. Já na época se entendia que o Porto de Cabedelo era o mais oriental da costa do Brasil. Em julho de 1911, atracou, por experiência, o vapor “Pirineos”, no cais de 175 metros. A partir desta experiência, foram realizados alguns ajustes e em 16 de dezembro de 1917 foram concluídos 178m de cais e um armazém.

Após uma longa paralisação, as obras foram retomadas em novembro de 1931, como resultado de um compromisso assumido pelo Governo Federal e o Governo do Estado da Paraíba, o qual reivindicava a execução de instalações adequadas às exportações de algodão, produzido no estado.

O Governo Estadual administrou o porto de julho de 1931 até dezembro de 1978, quando a administração portuária foi transferida para a Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), criada pela Lei nº 6.622/75. Extinta essa empresa, em 1990, a administração do porto passou para a União. Mediante o Convênio de Descentralização de Serviços Portuários celebrado em novembro de 1990, e por força do Decreto nº 99.475, de 24 de agosto de 1990, a administração do porto passou a ser exercida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) através da Administração do Porto de Cabedelo.

Em 31 de dezembro de 1997 foi celebrado um novo convênio de delegação entre a União (Ministério dos Transportes) e o Estado da Paraíba, passando o porto a ser administrado desde então pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB, sociedade de economia mista constituída através da Lei n° 6.510, de 21 de agosto de 1997.

Atualmente, a Docas é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba.