Associativismo
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CPLP reforça estratégia para conservação dos oceanos
Os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentaram, dia 26, as políticas e programas para o biénio 2022-2024, que visam consolidar o desenvolvimento sustentável, a boa governação e conservação dos oceanos.
A par dessas medidas, os ministros e diplomatas que participaram na 5.ª Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar (RMAM) da CPLP, advogam a necessidade de se regulamentar a preservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha fora da jurisdição nacional.
A criação de instrumentos, como o “Código de Conduta para uma Pesca Responsável” e o “Guia sobre a Pesca em Pequena Escala”, com vista o o uso sustentável e a conservação dos recursos marinhos vivos para garantir a segurança alimentar das populações também faz parte da agenda dos governos da Comunidade lusófona.
Na ocasião, os governantes encorajaram a participação dos Estados-Membros na 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a decorrer no dia 29 de Junho próximo, em Lisboa (Portugal), com vista a aprovação do “Acordo de criação da plataforma de cooperação para a promoção da pesca sustentável e combate à pesca ilegal.
Sob o lema “Mobilizar parcerias e investimentos para o desenvolvimento sustentável dos mares dos Estados-Membros da CPLP:Desafios e oportunidades”, o evento antecedido pela Reunião de Peritos, que decorreu nos dias 24 e 25 deste mês, serviu para a identificação de prioridades da cooperação entre os países desta Comunidade no sector oceano, para o biénio 2022-2024.
A “Promoção e fortalecimento das economias sustentáveis baseadas no oceano”, a “Gestão, protecção, conservação e restauração de ecossistemas marinhos e costeiros dos países membros da CPLP” também dominaram a agenda da Reunião.
Além de Angola, agora na presidência da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, o evento contou com a participação de ministros, diplomatas e representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Portugal e Brasil.
Com foco na contribuição do oceano para o desenvolvimento sustentável da Comunidade lusófona, o evento visou, essencialmente, partilhar informação e trocar experiências no domínio pesqueiro.