Moçambique
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Modernização do Porto de Maputo Poderá Contribuir com 345 Milhões de Dólares Anuais até 2058
Um estudo elaborado pela consultora Cooningarth Economists, em parceria com o Standard Bank, estima que a modernização e expansão do Porto de Maputo, responsável por mais de 60% do tráfego de mercadorias do Corredor Logístico de Maputo (CLM), resultará num contributo anual de cerca de 345 milhões de dólares para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2058, e terá ainda impactos macroeconómicos mais amplos na vertente de receitas fiscais, criação de emprego, rendimento das famílias e fluxos comerciais.
O documento indica, igualmente, que o Governo poderá receber anualmente, 79 milhões de dólares em impostos [directos e indirectos] ligados ao projecto, e mais de 526 milhões de dólares adicionais, referentes a impostos associados ao aumento da actividade económica [volume de comércio] resultante da modernização e expansão do porto, sendo que o impacto fiscal será de aproximadamente 605 milhões, em média, ao longo do período do projecto.
“Prevê-se que toda a cadeia de valor contribua com 824 milhões de dólares [cerca de 5,8% do actual PIB de Moçambique] e 1,2 mil milhões em média anual, para o PIB moçambicano e sul-africano, respectivamente, com 133 mil empregos adicionais a serem sustentados em Moçambique e 67 mil na África do Sul”, avança o estudo.
Além disso, espera-se que os investimentos no Porto aumentem o rendimento dos agregados familiares moçambicanos e sul-africanos em 437 milhões de dólares e 777 milhões de dólares, respectivamente.
O documento salienta ainda que as estimativas acima referidas se baseiam na actual ineficiência na gestão dos fluxos de carga no posto fronteiriço Lebombo/Ressano Garcia, pelo que se pode obter benefícios adicionais significativos uma vez atenuados os constrangimentos.
O Porto de Maputo é um catalisador fundamental para o comércio na economia moçambicana e noutros países da região da SADC. O Porto é uma parte integrante do Corredor Logístico de Maputo, que inclui o Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, linhas ferroviárias de Maputo a Gauteng e a Estrada Nacional Número Quatro (N4).
O CLM tem como principal função facilitar o transporte de cargas da África do Sul e dos países do “hinterland”. As principais mercadorias transportadas ao longo do corredor são minérios (brutos e transformados) e produtos agrícolas. Embora os minerais exportados provenham, na sua maioria, da África do Sul, espera-se que com a modernização e expansão do porto mais países da região [tais como Zâmbia, Zimbabué e República Democrática do Congo] recorram a esta importante infra-estrutura para dinamizar as suas economias.
Actualmente, o Corredor Logístico de Maputo movimenta/manuseia, em média, 1600 camiões de carga por dia, que representam cerca de 30 milhões de toneladas por ano, mas com uma tendência crescente.
Para além do impacto socioeconómico, o estudo focou-se nas consequências das restrições de mobilidade que o posto fronteiriço de Ressano Garcia representa para o funcionamento eficiente e sem descontinuidade do Corredor Logístico de Maputo, que alimenta o Porto de Maputo.
De acordo com o estudo, os principais constrangimentos estão relacionados com a burocracia nas alfândegas, autoridades fiscais e outros órgãos e departamentos governamentais. Sublinha, ainda, que os problemas não podem ser atribuídos apenas à escassez de infra-estruturas.
Ainda no que diz respeito ao posto fronteiriço de Ressano Garcia, o estudo recomenda que se reduza a burocracia e se aposte na modernização das infra-estruturas tecnológicas e do sistema ferroviário, incluindo o material circulante.
Recomenda, ainda, a introdução do posto de paragem única em Ressano Garcia e a implementação do Acordo de Comércio Livre Continental Africano.
Adicionalmente, o estudo sugere a introdução de um sistema de pré-despacho de carga destinado a acelerar o comércio e a reduzir o tempo de espera através do desembaraço prévio da carga antes da chegada à fronteira, da coordenação das inspecções e da melhoria da partilha de informações sobre os riscos.
As intervenções propostas melhorarão a eficiência dos vários intervenientes na medida em que influenciarão positivamente o desempenho na fronteira. A implementação destas medidas não só melhorará a eficácia da coordenação e da cooperação, mas também conduzirá à melhoria da eficiência dos serviços prestados na fronteira, resultando, assim, no aumento das trocas comerciais, produtividade e competitividade, bem como na diminuição significativa dos atrasos, congestionamentos e dos custos logísticos, proporcionando ao Porto de Maputo uma vantagem competitiva significativa.