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Fabrizio Pierdomenico estuda novos modelos de gestão para o Porto de Santos
Fabrizio Pierdomenico assumiu no começo de Março a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários com a missão de criar uma alternativa à política de privatização portuária iniciada na gestão Bolsonaro, além de propor políticas para melhorar a performance dos portos brasileiros e eliminar gargalos logísticos. Em Brasília, ele já esboça propostas de gestão para o Porto de Santos e outros complexos nacionais.
Pierdomenico destaca que conceito de Autoridade Portuária se divide em duas partes. “A primeira é a de funções de Estado: fiscalização, segurança e planejamento, por exemplo. A outra é zeladoria. Aí entram dragagem, acesso terrestre, luz, água, esgoto, edificações. Há serviços de zeladoria que podem ser separados da função de Estado e ir para a iniciativa privada. Estamos desenvolvendo modelos para isso”.
Para que os serviços de zeladoria sejam concedidos à iniciativa privada, o secretário nacional de Portos vê dois caminhos. Um deles é o da concessão clássica. O outro prevê a formação de autocondomínio e gestão da zeladoria. Segundo Pierdomenico, esta opção foi “muito debatida entre 2017 e 2018”.
“Operadores assumiriam a responsabilidade de fazer essa manutenção, com uma governança. O plano não prosperou à época porque o conceito de autogestão poderia exigir alteração legal. Estamos estudando se a nova lei de licitações já não criaria espaço para isso. Mas, se precisar, podemos alterar (a lei). (…) A formação de condomínio de autogestão me parece ser bem interessante para o Porto de Santos, porque há um condomínio robusto, com bastante players”.
Se o Governo Federal optar por esse modelo, Pierdomenico visualiza o projeto elaborado até o fim de 2023, se não houver necessidade de mexer em lei. Caso o formato de concessão – mantida a Autoridade Portuária pública – seja o escolhido, o prazo é mais curto, de cerca de seis meses, uma vez que o Ministério de Portos e Aeroportos – sob comando de Márcio França – já tem um piloto para esse modelo.
Sobre o túnel Santos-Guarujá, o secretário nacional garantiu que, apesar de o Estado ter se manifestado a favor de parceria público-privada (PPP) para a obra, a ligação seca será feita com recursos da Santos Port Authority (SPA), gestora do porto.
“A geração de caixa garante isso. Só para ter uma ideia, (a SPA) está com R$ 1,8 bilhão de caixa e agora realizou algo em torno de R$ 500 milhões, R$ 600 milhões de lucro. O ministro determinou que o lucro, em vez de repassado em sua totalidade ao acionista, que é a União, fosse no mínimo, de 25%, e que o saldo permanecesse no caixa para atualizar os estudos do projeto do túnel”.
Ainda de acordo com o secretário, o Porto de Paranaguá (PR) está com um projeto de concessão do canal de acesso que inclui a dragagem. O edital deve ser publicado entre o final deste semestre e o começo do próximo. “Nosso grande piloto é Paranaguá. A modelagem está pronta, estamos finalizando a análise do proposto pela Infra S.A. Acredito que em mais 30 ou 40 dias, no máximo, já estará em audiência pública”.