Moçambique
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Porto de Maputo é Caso de Sucesso de Parceria Público-Privada
A antiga primeira-ministra Luísa Diogo (na foto), aponta o Porto de Maputo, concessionado à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), como um dos casos de sucesso de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Falando durante a primeira conferência sobre as PPP, que decorreu em Maputo, organizada pela revista Business & Legal, a antiga governante apontou outros casos, como o Porto da Beira, de Nacala e a Estrada Número Quatro (N4), concessionados à Cornelder, Portos do Norte e a Trans African Concessions (TRAC), respectivamente.
Explicando o contexto em que as referidas parcerias surgiram, a economista disse que foi preciso ir para fora do País procurar exemplos, numa altura em que escasseavam modelos ou referências, dinheiro e legislação, bem como quadros nacionais qualificados para a materialização das PPP.
“Fomos procurar exemplos para saber como é que os outros fizeram. Na altura, não tínhamos legislação. Estabelecíamos comissões e chamávamos ‘task-forces’. Estas parcerias que vocês vêem, como a do Porto de Maputo, da Beira e de Nacala, foram criadas na base de ‘forças-tarefa’”, disse Luísa Diogo, citada pela Carta de Moçambique.
A fonte disse que houve PPP que não avançaram, quando os membros do Governo que dela faziam parte se apercebiam de que os projectos não estavam a surtir os efeitos previstos. “Recuávamos, porque tínhamos a consciência de ter razão. Sentávamo-nos, debatíamos, avaliávamos e, por fim, dizíamos ‘não’. Fizemos isso com a linha férrea de Sena, por exemplo”, explicou.
Luísa Diogo
Para a economista, as PPP surgiram para colmatar as necessidades que o Estado passava para cumprir as suas obrigações, principalmente no que toca ao desenvolvimento de Moçambique. “A partir de 1994, o contexto em que o País se encontrava era de necessidade, de escassez, de défice fiscal e de dívida externa insustentável. Não tínhamos técnicos suficientes. Mas, mesmo assim, avançámos para vários projectos de PPP. Uns tiveram sucesso (a maioria), outros não. E há grandes exemplos, como o Porto de Maputo e a N4 gerida pela TRAC, mas é preciso mais”, apontou.
Perante empresários e gestores públicos de nível central e municipal, a antiga ministra de Planificação e Finanças desafiou os membros do Governo presentes a saberem negociar os contratos de PPP. “Em negociações não pode haver dogmas. O grande dogma é deixar o País com subdesenvolvimento, e o índice de pobreza estar a subir de 46% para 68%, de 2015 a 2020. Vocês estão numa boa altura para fazer excelentes PPP”, afirmou.
Além disso, para a também presidente do Conselho de Administração do Absa Bank Moçambique, na hora de negociar contratos de PPP, é preciso saber definir a duração, podendo ser de curto ou longo prazo, mas tendo sempre ciente os custos e benefícios. “É preciso olhar para o período de concessão e de recuperação de investimento, que deve corresponder à capacidade de o Orçamento do Estado poder vir a suportar o projecto, sem o parceiro privado”, concluiu a fonte.