Cabo Verde
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UE reconhece formação marítima em Cabo Verde
Os marinheiros cabo-verdianos que trabalham nos barcos da União Europeia já podem respirar de alívio. A UE comunicou oficialmente a Cabo Verde que passa a reconhecer os certificados de formação emitidos pelo Instituto Marítimo e Portuário. Uma boa nova que vem salvaguardar o emprego de quase mil cabo-verdianos que trabalham para companhias armadoras de bandeira europeia. Caso a decisão dos dois peritos enviados para avaliarem as condições de formação técnica em Cabo Verde tivesse sido desfavorável, esses marítimos, segundo Raul Soulé, Director de Serviços de Marinha Mercante e Portos do IMP, corriam o sério risco de serem impedidos de trabalhar nas embarcações de qualquer um dos 27 países-membros da UE, a partir de 2012.
“Esse reconhecimento foi um ganho imensurável para os nossos marítimos e para Cabo Verde”, frisa Soulé. Segundo este Capitão da Marinha Mercante, há, uma grande procura de marinheiros, maquinistas e oficiais cabo-verdianos por parte de armadores de várias latitudes, que reconhecem qualidade e competência aos profissionais destas ilhas atlânticas. Acredita que neste momento Cabo Verde poderia empregar centenas de marítimos, se tivesse esse pessoal disponível. Mas não tem, devido a um buraco que se instalou na formação náutica e que pode estar relacionado com o processo de inclusão do Isecmar – Instituto Superior das Ciências do Mar – na Universidade de Cabo Verde.
Aliás, esta crítica não é nova: armadores cabo-verdianos, entre eles Nelson Atanásio, mostram-se insatisfeitos com os impactos que a entrada do Isecmar na UniCV teve no sector marítimo nacional. No entanto, há bons sinais de retoma, já que quarenta marítimos estão a frequentar um curso de pilotagem e de oficiais de máquinas nesse departamento da UniCV, isto depois de alguns anos de uma inquietante paragem.
Para Raul Soulé, Cabo Verde tem de correr para poder aproveitar o actual momento favorável. “Podemos comparar a oferta dos nossos marítimos à exportação de um serviço. É divisa segura que entra nos cofres do país, proveniente dos salários desse pessoal”, entende o técnico do IMP, para quem Cabo Verde tirou um peso de cima ao ver reconhecida certificação marítima pela União Europeia.
A notícia chegou, ao IMP no dia 7 de Dezembro, através de uma nota enviada de Bruxelas, cujo conteúdo se baseava nos resultados da inspecção feita ao IMP e ao departamento do Isecmar por dois peritos da UE. O objectivo dos técnicos era verificar se a emissão de certificados marítimos respeitava as normas da convenção internacional STCW, relativa à Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos. Segundo Soulé, Cabo Verde pertence à lista branca da IMO – Organização Marítima Internacional – relativa à STCW. Apesar disso, a UE decidiu fazer a sua própria averiguação.
A inspecção, refira-se, foi solicitada por Chipre em 2005. Este país da UE queria certificar-se de que Cabo Verde tinha adoptado medidas para evitar a emissão fraudulenta de certificados marítimos, e se respeitava integralmente as prescrições STCW. Em 2006, inspectores da Agência Europeia de Segurança Marítima detectaram deficiências no sistema de formação e certificação, que foram elencadas num relatório. Em resultado disso, em 2010, a UE pedia a Cabo Verde que apresentasse provas de que tinha rectificado as falhas identificadas, o que foi feito em Maio de 2011. Para os técnicos da UE, ainda restam algumas lacunas, mas que não põem em causa a qualidade da formação ministrada em Cabo Verde. “As lacunas remanescentes dizem respeito, por um lado, à falta de determinados equipamentos de formação na principal escola náutica e, por outro lado, ao conteúdo de cursos preparatórios, pelo que as autoridades cabo-verdianas foram convidadas a tomar medidas correctivas. As lacunas não justificam, todavia, que se questione o nível geral de observância, por parte de Cabo Verde, das prescrições da STCW relativas à formação e certificação dos marítimos”, salienta o documento enviado de Bruxelas e que reconhece, em suma, a capacidade dos marítimos cabo-verdianos formados no país.