Moçambique
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Autoridade Tributária implementa figura do «Operador Autorizado»
A introdução da figura do Operador Económico Autorizado, pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), encontra-se numa fase bastante avançada, tendo já sido realizado o projecto piloto na Terminal Internacional Marítima (TIMAR) no Porto de Maputo, por um período de seis meses.
A informação é avançada pelo Notícias de Maputo, citando o director-geral adjunto das Alfândegas, Miguel Nhane, que fez a revelação aquando das cerimónias centrais das comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, realizadas na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, sob o lema “As Fronteiras dividem, as Alfândegas unem”.
Operador Económico Autorizado é a pessoa jurídica considerada um operador fiável e de confiança, podendo beneficiar de vantagens adicionais no processo de desembaraço aduaneiro, no âmbito da sua actividade como importador e/ou exportador.
Dirigindo-se aos funcionários da AT, agentes económicos e operadores aduaneiros, Miguel Nhane referiu que “os actuais projectos levados a cabo pelas Alfândegas de Moçambique se enquadram perfeitamente no lema proposto pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), pois a Autoridade Tributária de Moçambique definiu o quadro de pilares que a orientam para o alcance da modernização, profissionalismo, produtividade e competitividade na execução das suas actividades”.
Conforme acrescentou, a AT já está a modernizar os seus serviços, estando já a decorrer, na sua fase piloto, o sistema da Janela Única Electrónica no Porto de Maputo – cujo estágio do projecto foi apresentado na ocasião pela equipa de implementação - e a Fronteira de Paragem Única no posto fronteiriço de Ressano-Garcia, também em Maputo”.