Associativismo

Ministros dos Assuntos do Mar decidem criar Observatório de Informação Estratégica Marítima

Os ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram esta sexta-feira, em Luanda, criar um grupo de trabalho para a criação do Observatório de Informação Estratégica Marítima.

A decisão consta de uma resolução sobre os desenvolvimentos da Estratégia dos Oceanos da CPLP, aprovada na II reunião de ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que decorre hoje em Luanda, a par da V reunião dos ministros da Agricultura da organização lusófona.

De acordo com o documento, o referido grupo de trabalho tem ainda como tarefa a identificação de áreas estratégicas de interesse comum aos Estados da CPLP, que facilitarão a criação do Observatório de Informação Estratégica Marítima.

Os governantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe (Guiné-Bissau e Timor-Leste não participam) consideraram como objetivo a ser alcançado a gestão sustentável dos oceanos, privilegiando uma abordagem de longo prazo e de cooperação internacional, no quadro dos desafios emergentes.

É ainda objetivo da organização estimular a articulação da Estratégia dos Oceanos da CPLP com outras áreas setoriais da organização, no domínio do Desenvolvimento Sustentável e reforço da cooperação conjunta.

Nesse sentido, os ministros recomendaram a partilha de informação e conhecimento sobre os oceanos da CPLP e a dinamização de uma rede de cooperação e troca de informação entre os Estados-membros, com base nos pressupostos da Estratégia dos Oceanos da CPLP.

Para a realização das atividades inseridas na Estratégia dos Oceanos da CPLP, os ministros encorajaram os Estados-membros a "mobilizar a captação de recursos" para o efeito, incentivando ainda a apresentação de novas iniciativas para o programa.

A reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da CPLP teve lugar sexta-feira de manhã, ficando reservado o período da tarde para uma visita ao Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.

Em simultâneo, decorre também o V encontro dos ministros da Agricultura da CPLP, que, durante a manhã, visitaram o novo Laboratório Central Agroalimentar.

Na sessão de encerramento do encontro, está prevista a aprovação da Declaração de Luanda, de acordo com o programa.

A representar Portugal nos dois encontros, está a ministra da Agricultura, Mar e Ambiente, Assunção Cristas (na foto).