Moçambique
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União Europeia e Moçambique assinam novo acordo de pesca
O Parlamento europeu deu o seu acordo para a conclusão de um novo acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e Moçambique, exortando uma maior implicação na fase de controlo das operações de pesca.
Segundo um comunicado oficial divulgado quinta-feira em Bruxelas, o novo acordo que deve vigorar até 31 de Janeiro de 2015 autoriza um quota de captura de peixe de oito mil toneladas anualmente para os navios europeus com bandeira da Espanha, de França, de Portugal e do Reino Unido.
No total, 75 navios de pesca europeus estão autorizados a pescar nas águas territoriais moçambicanas.
O novo acordo de pesca UE-Moçambique é acompanhado de várias condições, incluindo o respeito da programação da ajuda financeira setorial e dos direitos humanos.
A aplicação deste protocolo entre a UE e Moçambique poderá ser suspensa em caso de desrespeito destas premissas.
Em virtude do novo acordo de pesca, a UE vai pagar uma compensação financeira anual de 980 mil euros a Moçambique, dos quais 460 mil destinados a apoiar a política marítima do Governo de Maputo.