Moçambique
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Estudo sobre ocupação costeira pronto até Novembro
Até Novembro de 2012 ficar-se-á a conhecer o ponto de situação em relação à ocupação da costa moçambicana, logo que se concluir um estudo neste sentido que está efectuado desde Junho de 2011 pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
Denominado por Avaliação Ambiental Estratégica da Costa, o referido trabalho está a ser efectuado ao longo dos 48 distritos costeiros do país.
Falando sobre o assunto, o secretário permanente do MICOA, Maurício Xirinda, revelou a jornalistas que a realização do projecto resulta da pressão que a costa moçambicana está neste momento a sofrer com o surgimento de vários projectos de desenvolvimento, alguns dos quais ligados aos ramos turísticos e outros tantos relacionados com a exploração dos recursos minerais.
Revelou que o trabalho em execução vai fazer uma avaliação através da qual será possível efectuar um mapeamento e leitura visando saber o ponto de situação em relação à ocupação da zona costeira do país.
Maurício Xirinda, que falava à margem do 16º Conselho Coordenador do seu ministério que decorre na província central de Sofala, garantiu que através do mapeamento será possível saber o que está a acontecer nos 48 distritos costeiros em termos de áreas ocupadas e desocupadas por empreendimentos, bem assim a devida localização geográfica. Por meio deste instrumento saber-se-á o que é que poderá ser desenvolvido em termos de novos projectos.
O MICOA julga que a partir deste instrumento “saberemos o que existe como ocupação e o que pode ser desenvolvido. O estudo vai trazer uma mais-valia, na medida em que serão identificadas zonas onde poderão ser direccionados projectos ligados ao turismo, mineração e outros”.
“Isso significa que teremos um mapeamento para mostrar até que ponto a zona costeira está a ser usada e o que resta em termos de espaço, pois como sabem a zona costeira é de convergência de vários interesses económicos e sociais, para além de a mesma estar a ser habitada pela população moçambicana” — disse.
Questionado sobre o que será feito em caso de se constatar que alguns empreendimentos não deveriam estar representados num determinado lugar, o secretariado permanente do MICOA respondeu que nada será retirado, na medida em que o “que vamos fazer é apresentar o estágio actual da ocupação da nossa costa e mostrar as melhores opções em função daquilo que é a grande pressão e a utilidade que se pretende dar”.
Nos casos em que sejam detectadas construções desordenadas, de acordo ainda com a fonte, o mapeamento vai mostrar as opções existentes nas diversas áreas de actividades e fazer a relocalização caso for necessário.
“Trabalho idêntico será feito em relação ao vale do Zambeze, o que significa que esta zona de grande potencial agrícola e outras áreas com ocorrência de importantes recursos serão mapeadas e quando se for a fazer a atribuição das terras vai-se olhar para este instrumento para saber as áreas livres, as ocupadas e o tipo de actividades que podem ser desenvolvidas” — disse a fonte.
Ele fez menção do ordenamento territorial, afirmando tratar-se de um problema que tem a ver com a ocupação não apropriada do espaço físico moçambicano, por um lado, e necessidade de se encontrar locais para a colocação de aglomerados populacionais, por outro.
“O MICOA está a trabalhar para massificar esta questão, através da elaboração de vários planos de regulamento territorial, distritais de uso de terra, de urbanização e de pormenor de forma a que a localização, seja de assentamento populacionais e de actividades sejam colocados nos devidos lugares” — indicou aquele responsável.