Angola
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Taxas alfandegárias aumentam para metade da compra
As taxas alfandegárias em vigor em Angola para alguns produtos sofrem já este ano um agravamento de 20 para 50 por cento para proteger a produção nacional, afirmaram responsáveis das alfândegas do país à agência financeira Bloomberg.
Cerveja, água, refrigerantes e produtos agrícolas devem ver as taxas alfandegárias aumentar, mas há “isenções fiscais para matérias-primas usadas na produção industrial”, disse o director do Departamento de Tarifas e Comércio no Serviço Nacional de Alfândegas.
Garcia Afonso afirmou que as trocas comerciais que envolvam petróleo devem reger-se por um modelo separado.
As medidas, que surgem num contexto de modernização das práticas de colecta fiscal e de harmonização com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, podem ajudar o Executivo no processo de diversificação da economia.
Serviço Nacional das Alfândegas (SNA), Associação Industrial Angolana e os Ministérios da Agricultura e das Finanças concordaram em propor o agravamento das taxas sobre a importação de materiais de construção e de produtos agro-pecuários.
Especialistas de vários Ministérios e associações profissionais, reunidos na semana passada numa conferência sobre a revisão da Pauta Aduaneira, procuraram consenso para a cobrança de taxas maiores sobre a importação de produtos como cimento, mármore, granito, carnes, hortícolas e bebidas, já produzidos em quantidade suficiente no país. Garcia Afonso declarou que os especialistas participantes nos debates tencionam propor ao Executivo a introdução de taxas mais elevadas para bens importados que já se produzam em Angola em condições satisfatórias e consideráveis.
As propostas finais sobre a revisão das taxas da actual Pauta Aduaneira são submetidas a partir de Junho a Conselho de Ministros após ter sido discutida por técnicos e responsáveis dos Ministérios da Economia, Geologia e Minas e Indústria e dos governos provinciais. A Pauta Aduaneira protege mais os empresários nacionais e incentiva a produção interna, disse Garcia Afonso, que salientou haver uma expressa orientação do Executivo nesse sentido. “Estes factores fazem com que negociemos com os empresários nacionais para ver onde é que se pode aumentar ou desagravar as taxas”, disse à Angop.
O objectivo do Executivo, declarou o responsável, é, além de incentivar a indústria nacional, garantir o normal abastecimento de bens às famílias em produtos de primeira necessidade.