Moçambique
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Moçambique é o quarto país mais competitivo
O relatório “Paying Taxes 2014” indica que Moçambique é o quarto país mais competitivo na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no que respeita à competitividade fiscal, ocupando a 129.ª posição no ranking global.
Citado pelo jornal “O País”, o relatório avalia os sistemas fiscais das jurisdições abrangidas do ponto de vista das pequenas empresas, dando realce aos seus custos no cumprimento de obrigações fiscais acessórias e regulatórias, com base num estudo de caso apresentado pelos especialistas de todas estas economias.
De acordo com o documento, que analisa a competitividade fiscal em 189 economias, Timor-Leste é o mais bem classificado, ocupando a posição 54 no ranking global.
Cabo Verde, no 80º lugar, e Portugal, no 81º, compõem a lista dos três países da CPLP mais propícios às empresas nestas matérias, seguidos de Moçambique, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe (156). O Brasil é apontado como tendo o pior resultado.
O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório mais global “Doing Business”, organizado pelo Banco Mundial e pela Corporação Internacional de Finanças, em parceria com PwC, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.
Para o efeito, são utilizados três indicadores, nomeadamente o número de pagamento de impostos efectuados num dado ano; o número de horas despendidas no cumprimento das obrigações fiscais; e a taxa total de tributação, entendida como toda a carga fiscal em percentagem dos lucros.
Integram a CPLP oito países: Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São-tomé e Príncipe e Timor.