Brasil propõe ampliar mar territorial

Um projecto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Actualmente, apenas nessa faixa o país possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projecto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão estender-se por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

A proposta acrescentaria ao país uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos – exigidos pela ONU para a análise da proposta –, sobre a configuração geológica da plataforma continental.

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