Decreto altera poligonais dos portos de Aratu e Salvador

Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff alterou as poligonais dos portos de Aratu e Salvador. A nova configuração territorial dos dois principais portos baianos, estabelecendo os seus limites, obedeceu a estudos realizados pela Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP), acompanhados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA);

Além de Aratu e Salvador, o decreto assinado pela Presidenta da República altera também as poligonais dos portos de Barra do Riacho (ES), Pelotas e Porto Alegre, os dois últimos no Rio Grande do Sul. As novas poligonais estabelecem área de ocupação de cada um dos portos relacionados no decreto, administrada pela Companhias Docas de cada Estado correspondente. O novo desenho permite mais investimentos privados, instalação de novos terminais e expansão dos terminais já existentes.

“A alteração das poligonais vai possibilitar uma adequação na área portuária à realidade operacional, além de garantir novos investimentos nos cinco portos que passam por esta alteração, gerando emprego e renda”, avalia o ministro dos Portos, Edinho Araújo

O desenho da poligonal apresentado passou por uma ampla discussão com a administração portuária e levou em conta as características e o ambiente de atuação de cada porto, considerando as áreas usadas em suas operações e suas necessidades de expansão. Na nova poligonal está estabelecido os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes.