Recomendações do IX Congresso da APLOP

Divulgamos as recomendações dimanadas do IX Congresso da APLOP, que decorreu em Itajaí (Brasil), a 11 e 12 de Abril.

1) Dar continuidade aos GTS – Grupos de Trabalho da APLOP – Facilitação dos procedimentos nos portos e transporte marítimo nos portos da CPLP.

2) Criar o Comitê Técnico Científico dos GTs, com representante de cada país membro, objetivando desenvolver e reunir-se com os entes portuários nacionais, com o fim de atingir o resultado final, que é a marca APLOP.

3) Trabalhar como agente facilitador da APLOP, utilizando as associações portuárias ABEPH, APP e APANG para contactar os seus portos, integrando os projetos do “cluster APLOP”.

4) Solicitar à SRS Advogados que coordene e apresente, até a próxima Reunião Intermediária da APLOP, um estudo sobre o sistema portuário de cada membro da APLOP, com informações a serem fornecidas pelas associações portuárias (ABEPH, APP e APANG), e entidade públicas representantes dos demais países-membros.

5) Que a APLOP coordene a disponibilização para a formação e capacitação de técnicos do setor portuário dos países-membros fornecidos por organizações internacionais e entidades formadoras de cada país.

6) A APLOP continuará na busca do intercâmbio dos países lusófonos como meta à facilitação do comércio da CPLP.

7) A ABEPH preparará um trabalho sugerindo a criação de Sócio Fundador e Sócio Honorário para as pessoas físicas que participaram da assinatura do protocolo de intenções em 2004, e a assinatura da escritura da APLOP em 2011. O título de Sócio Honorário destina-se somente a ex-presidentes da APLOP