Ministros da CPLP aprovam plano de ação para os oceanos e pedem recursos

Os ministros do Mar da CPLP aprovaram, em Díli, um plano de ação para a “Estratégia da CPLP para os Oceanos”, exortando os seus governos e o secretariado-executivo a mobilizar meios financeiros e técnicos para a sua aplicação.

Este plano de ação é uma das principais conclusões da 3.ª reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que decorreu em Díli e em que participaram representantes de sete dos Estados-membros, tendo estado ausentes Angola e Guiné-Bissau.

A declaração de Díli salienta ainda a importância do trabalho em conjunto, junto da ONU, e a “transversalidade dos assuntos do mar”, o que exige mais coordenação e diálogo intersectorial entre várias áreas, da defesa ao ambiente, das pescas ao turismo, transportes ou ciência e educação.

O texto refere-se ao “potencial que os recursos do mar representam para o crescimento económico dos Estados-Membros” e, neste quadro o “papel crucial do setor privado para a expansão da economia azul”.

Problemas como o lixo marinho, o impacto da subida do nível médio das águas do mar nos países insular, a necessidade de preservar e conservar o ambiente marinho, são outros dos aspetos destacados na declaração conjunta.

O texto do plano de ação refere-se a um conjunto de áreas prioritárias, incluindo a criação de um Centro de Estudos Marítimos e a preparação de um Atlas dos Oceanos da CPLP, instrumentos que podem “contribuir para o aumento do conhecimento da sociedade civil sobre os oceanos”.

No que toca ao tema da plataforma continental, os Estados-membros comprometem-se ainda a “concertar esforços para a partilha de informação relevante e promoção de atividades de capacitação”.

Apostam ainda na projeção internacional da CPLP “através dos oceanos” e numa “parceria da CPLP para o lixo marinho” que se destina a “implementar medidas de prevenção para reduzir o lixo proveniente de fontes terrestres e marinhas, bem como a adoção de medidas corretivas de limpeza do mar e das áreas costeiras, numa perspetiva de sustentabilidade”.

O desenvolvimento de ‘clusters’ marítimos, como fator dinamizador do “desenvolvimento do setor privado e da economia azul através da partilha de experiências e sinergias” e a “criação de parcerias empresariais inovadoras e competitivas em atividades económicas ligadas ao mar” fazem também parte do plano de ação.

Os representantes reunidos em Timor-Leste acordaram ainda reforçar e intensificar os mecanismos de diálogo político e técnico “para o aumento da concertação político-diplomática e cooperação nos Assuntos do Mar em áreas de interesse conjunto”.

E adotaram a criação de uma rede de pontos de contacto para o tema do lixo marinho pensando ainda este ano na participação na Conferência Portuguesa de Lixo Marinho, a realizar em Lisboa, em setembro de 2016, organizada pela Associação Portuguesa de Lixo Marinho, com o Apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

Foi ainda aprovada a criação da Feira do Mar da CPLP, cuja primeira edição terá lugar em Portugal em 2017 e a segunda edição na Guiné Equatorial em 2018, e a criação do Portal Eletrónico da CPLP para os Assuntos do Mar “como plataforma de concertação e divulgação entre os Estados-Membros”.

Os participantes no encontro de Díli recordaram os fortes laços culturais e económicos que os Estados da CPLP mantêm com os oceanos, exercendo jurisdição “sobre um vasto potencial de recursos vivos e não vivos fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos seus países”.

E lembram ainda o compromisso conjunto de desenvolver uma “Estratégia da CPLP para os Oceanos”, documento com “uma visão integrada e holística destinada a promover o desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos”.

2016-05-18 14:06
Observador