Comunidade dos Países de Língua Portuguesa já tem 20 anos

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemorou dia 17 o 20.° aniversário da sua criação, resultante de um projeto impulsionado pelo ex-ministro e ex-embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira, já falecido, e apoiado pelo ex-primeiro-ministro e ex-presidente de Portugal, Mário Soares.

Duas décadas marcadas por crises políticas, econômicas ou militares em seis dos nove Estados membros. Fazem parte da comunidade Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Duas décadas após ser fundada – em 17 de julho de 1996 –, a organização lusófona atravessa um período conturbado, de tal forma que, pela primeira vez, e devido à crise política brasileira, adiou possivelmente para novembro uma reunião de cúpula de chefes de Estado e de Governo, inicialmente prevista para julho.

Dos nove membros, apenas os Estados insulares da organização (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – aderiu em 2002) estão fora de grandes atribulações, apesar das dificuldades econômicas crônicas inerentes ao estatuto de insularidade, mas sem risco às respetivas democracias.

Angola, Guiné Equatorial - que aderiu oficialmente em 2014-, e Portugal, enfrentam crises financeiras; Guiné-Bissau vive conflitos políticos; Moçambique está diante de problemas político-militares; e o Brasil enfrenta grave crise econômica e política, que levou à abertura de um processo de impeachment e ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Divergências entre os Estados-membros ficaram patentes, em março último, quando Portugal, que já tinha cedido na questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, viu-se também obrigado a prescindir, nos próximos dois anos, do secretariado-executivo da organização, função em que, segundo o critério da ordem alfabética, sucederia a Moçambique.

Caso Lisboa assumisse o secretariado executivo e o Brasil a presidência, como deveria acontecer normalmente, de acordo com os estatutos da organização lusófona, a CPLP não contaria com países africanos no comando da organização. Esta foi a argumentação usada para levar o governo português a dividir com São Tomé e Príncipe o exercício do Secretariado Execitivo da entidade, com sede em Lisboa.

Até hoje, cada país – Angola (Marcolino Moco–1996/2000), Brasil (Dulce Pereira – 2000/02 e João Augusto de Médicis – 2002/04), Cabo Verde (Luís Fonseca – 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões Pereira – 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy – desde 2014) – escolheu a personalidade para o cargo de secretário-executivo, com mandatos de dois anos, mas que tem sido sempre renovado.

Este acordo seria quebrado nos próximos quatro anos, com São Tomé e Príncipe assumindo a função até 2018 e, em seguida, Portugal até 2020.

Desta forma, na próxima cimeira, que tem data indicativa para novembro, será provavelmente empossada a atual governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira, antiga primeira-ministra e ministra das Finanças do arquipélago. Na ocasião, também deve ser adotada a nova Visão Estratégica de Cooperação da CPLP.

Pela primeira vez desde a fundação do bloco, as celebrações de mais um aniversário da CPLP decorrerão sem a respetiva cúpula associada com iniciativas em cada um dos Estados-membros, com destaque para as que ocorrerão em Lisboa, não só na sede da CPLP, como também na Assembleia da República – no dia 18 deste mês.

A criação da CPLP teve como principais objetivos o alinhamento político-diplomática entre seus Estados-membros, especificamente para reforçar a presença de seus membros no cenário internacional, a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, esporte e comunicação social, e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.

A CPLP conta com seis Estados com a categoria de Observador Associado - Geórgia, Japão, Maurícia, Namíbia, Senegal e Turquia - e com 64 instituições como observadores consultivos.

Lusa