Angola introduz nova pauta aduaneira em 2017

A Administração Geral Tributária (AGT) está a elaborar uma nova pauta aduaneira para entrar em vigor em 2017 em colaboração com as entidades públicas e privadas envolvidas no comércio externo, anunciou em Luanda o administrador-geral da AGT.

Hermenegildo Gaspar, sem avançar pormenores sobre o novo documento que irá regular as importações e exportações de Angola, disse que a mesma está a ser actualmente elaborada e acrescentou que “em breve será apresentada ao governo para aprovação.”

“O processo de revisão está muito avançado e estamos já a finalizar os pressupostos da futura pauta, que entrará em vigor em 2017”, garantiu o responsável, de acordo com a agência noticiosa Angop.

No decurso do 1.º Fórum Tributário, um técnico da AGT disse que o sistema “Asycuda” (Automated SYstem for CUstoms DAta), em fase de instalação, vai permitir facilitar o comércio e reduzir custos bem como os actuais processos burocráticos.

A instalação deste novo sistema, uma ferramenta informática das Nações Unidas, será feita, numa primeira fase, no porto do Lobito (Benguela), seguindo-se mais tarde o porto de Luanda e o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

O manifesto de carga, declaração aduaneira, liquidação dos pagamentos e transferência de mercadorias são elementos automatizados deste sistema que vai ter uma arquitectura centralizada, que automatiza toda a cadeia. (Macauhub/AO)