Brasil aumenta prazos das concessões portuárias

O Brasil poderá estar a alinhar-se com a rota do investimento portuário, através do aumento dos prazos das concessões portuárias: de acordo com as autoridades brasileiras, estão a ser actualmente desenvolvidos estudos para que esse investimento possa ser uma realidade mais acessível, através de alterações nas leis e na regulamentação portuária – nomeadamente, maiores prazos de concessões e contratos mais duradouros que possam potenciar a exploração privada das infra-estruturas.

Com maiores períodos de concessão, os parceiros privados terão maior amplitude de movimentos para investir de forma progressiva, trazendo, expectavelmente, benefícios produtivos para os portos brasileiros, e garantindo que o retorno devido se materializa. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), organismo que está vinculado à Secretaria de Portos da Presidência da República do Brasil, anunciou que as mudanças efectuadas na regulamentação portuária serão publicadas já neste mês de Maio.

Estas mudanças conduzirão a maiores períodos de concessão, de 25 para 35 anos (no que diz respeito aos primeiros contratos) e posteriores extensões de licença que poderão atingir um limite de 70 anos (o limite vigente é de 50 anos). A ANTAQ defende que o aumento dos prazos de concessão poderá também tornar mais fácil os aumentos de capacidade instalada e as dragagens.

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