União Europeia aprovou pedido de derrogação de exportação de pescados de Cabo Verde

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares (na foto), anunciou que a União Europeia (UE) já aprovou o pedido de derrogação de exportação de pescados com Cabo Verde. O governo e a UE estavam em negociações desde o ano passado.

“Nós estávamos a negociar essa derrogação e posso anunciar oficialmente que já recebemos a confirmação da UE em como esta derrogação já foi concedida e nós aguardamos apenas a publicação no jornal oficial da UE”, disse o ministro, citado pela Inforpress.

De acordo com o governante, agora as empresas cabo-verdianas que laboram na área da pesca já podem exportar os seus produtos com isenção aduaneira. A derrogação é concedida para cavala, melva e atum.

“As empresas já podem exportar normalmente”, frisou.

Luís Filipe Tavares realçou o facto de não ter havido objecções ao pedido de Cabo Verde por parte de nenhum dos Estados-membros.

“Todos os 27 Estados-membros aprovaram esta derrogação que é extremamente importante para o nosso país e para actividades económicas em ilhas que exportam, para tranquilidade das pessoas e dos funcionários que estão nas empresas”, anotou.

Luís Filipe Tavares adiantou que Cabo Verde está em busca de uma solução duradoura que deverá passar por um acordo comercial com a UE para que anualmente não tenha que fazer pedidos de derrogação para exportar produtos de pesca.

Entretanto, esclareceu que o acordo de parceria económica, que devia vigorar entre a UE e os países da CEDEAO, não foi assinado por três países, o que tem dificultado a exportação dos outros países para a União Europeia.

“Cabo Verde tem sido penalizado por causa disso. Nós já dissemos à UE que para não ficarmos penalizados, que gostaríamos de ter um acordo comercial específico com a União para podermos continuar a exportar sem que anualmente tenhamos que pedir derrogações que as vezes são negociações intensas”, disse.

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