José Luís Moreira da Silva

A 28 de Abril de 2018, a APLOP difundiu a milésima newsletter electrónica.
Fundada a 13 de Maio de 2011, a Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa apresentaria o seu portal na web cinco meses depois, em cerimónia pública realizada em Lisboa, acto que decorreu a abrir o segundo dia de trabalhos do 14.º Congresso da APLOG.
A primeira newsletter foi emitida a 15 de Outubro de 2011.

Tempo para viajar na história, recordando algumas das newsletters emitidas nos últimos anos, percurso encimado por contributos de personalidades ligadas à APLOP, e que com ela têm colaborado ao longo destes anos.

Reproduzimos hoje a edição 800 da newsletter da APLOP, emitida a 2 de Abril de 2017, acompanhada do contributo de José Luís Moreira da Silva, da SRS Advogados, orador em vários congressos da APLOP.

JOSÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA

JUNTAR OS PORTOS DA APLOP

A minha primeira intervenção num Congresso da APLOP deu-se em Maputo, onde tive a oportunidade de responder ao convite do Eng. José Luis Cacho e falar sobre concessões portuárias. Tinham-me referido que era um tema em que existiam muitas dúvidas e que merecia uma discussão séria, mas não estava preparado para a quantidade de perguntas que a minha apresentação suscitou.

Para alguém como eu, que lida com concessões portuárias desde os anos 8,0 e que quase as vi nascer em Portugal, desfrutando da posição privilegiada de estar nessa altura no gabinete do membro do Governo com responsabilidade sobre os Portos, o entusiasmo sentido pelo tema por parte das administrações portuárias de todos os países da APLOP foi muito gratificante.

Nasceu dessa minha apresentação o futuro convite do Eng. Adalmir José de Souza e do Eng. José Luis Cacho para eu dinamizar um grupo de trabalho na APLOP sobre o direito portuário nos países membros, face ao enorme desconhecimento das experiências existentes em cada jurisdição e da diferença de terminologia existente sobre as mesmas realidades, apesar da língua comum.

Um melhor conhecimento do direito portuário de cada um dos países da APLOP vai permitir uma troca de experiências com as melhores práticas existentes, aproveitando para melhorar as leis com as experiências bem-sucedidas do que há de melhor em cada país, evitando repetir situações menos conseguidas já postas em pratica e abandonadas noutros.

Espero que o trabalho que em breve vai ser finalizado, com o apoio e contribuição de todos os membros da APLOP, possa ser de grande utilidade para o objetivo de juntar os portos da APLOP.

José Luís Moreira da Silva
SRS Advogados