Uma centena de áreas portuárias será licitada a curto e médio prazos, diz Povia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, afirmou que uma centena de áreas portuárias será licitada a curto e médio prazos. A informação foi dada durante sua palestra no Trans 2018 – VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, em Belém.

Entre as áreas a serem licitadas estão o terminal de cavaco no Porto de Santana (AP); o terminal portuário de granéis líquidos no Porto de Vitória; terminais portuários de grãos e terminal de veículos no Porto de Paranaguá (PR); o terminal portuário de granéis líquidos em Vila do Conde (PA); e os terminais de gás liquefeito de petróleo no Porto de Miramar (PA). Haverá, ainda, arrendamentos de áreas em Cabedelo (PB), Santos (SP) e Suape (PE) para movimentação de granéis líquidos, contêineres e veículos.

Povia detalhou as licitações de áreas portuárias feitas a partir da Lei nº 12.815/13. Entre elas, destaque para Santos (SP), Santarém (PA), Salvador e Rio de Janeiro para a movimentação de granéis vegetais, celulose, trigo, granéis líquidos e passageiros.

O diretor-geral da ANTAQ também falou da movimentação portuária, que, no ano passado, foi de 1,086 bilhão de toneladas, um crescimento de 8,3% em relação a 2016. Desse número, 64% foram de granéis sólidos; 21%, granéis líquidos; 10%, contêineres; e 5%, carga geral solta. Povia informou, ainda, que, em 2017, 66,4% das cargas movimentadas foram feitas pelos terminais privados; e 33,6% ficaram a cargo dos portos organizados.

Povia defendeu a navegação de cabotagem. “Para cada contêiner movimentado na cabotagem, há seis outros, em potencial, atualmente, no modal rodoviário”, disse. Para o diretor-geral da Agência, a cabotagem tem uma série de vantagens, entre elas, reduzido índice de avarias e acidentes; reduzida emissão de poluentes; e baixo consumo de combustível por tonelada, além de mais de sete mil quilômetros de costa no país para fazer esse tipo de navegação.

Em relação às hidrovias, o diretor-geral da ANTAQ informou que o Brasil conta com 19.464km de vias aquaviárias interiores economicamente navegadas. O número é de 2016. Em 2013, esse número era de 22.037km. “As mudanças observadas em 2016, ou seja, redução de extensão navegada de 11,7% em relação a 2013, podem ser explicadas pelo déficit de precipitação em determinadas regiões hidrográficas, ocasionando baixos níveis, aliada à falta de confiança das empresas em navegar em determinados trechos.”

Para concluir, o diretor-geral da ANTAQ destacou que a Agência defende a segurança jurídica e a estabilidade regulatória; as boas práticas de governança e transparência; o apoio no desenvolvimento da navegação interior; a previsibilidade dos custos associados às operações portuárias; a manutenção da boa interlocução junto ao setor regulado; a aproximação junto aos usuários; a redução da burocracia; a viabilização de investimentos em infraestrutura; e a fiscalização presente e estrategicamente distribuída, entre outros pontos.