Recomendada conclusão da rede ferroviária entre Angola e Zâmbia

A conclusão da rede ferroviária que, no futuro, ligará Angola à Zâmbia, através dos Caminho-de-Ferro de Benguela, para dinamizar a economia dos dois países, consta das recomendações do décimo Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, que reuniu no Lobito.

Com efeito, em Novembro de 2017, o Ministério dos Transportes assinou acordo com a Zâmbia, o qual prevê a construção de uma linha férrea, para o acesso ferroviário à região do Copperbelt, naquele país, incluindo as zonas mineiras da República Democrática do Congo, para o escoamento dos minérios para o mercado internacional, através do Porto do Lobito.

No seguimento das recomendações do encontro, os participantes defendem o relançamento do sector ferroviário e, por isso, a conclusão da rede ferroviária nacional até a Zâmbia, além de promover a instalação de plataformas logísticas ao longo das linhas férreas e a construção dos ramais para a indústria, com a contribuição do sector privado.

Em relação à aviação civil, a reunião sugere o reforço da adopção das normas de segurança do sector aéreo do país e a credibilidade internacional, bem como assegurar a implementação do programa de gestão do espaço aéreo civil.

De igual modo, os mais de 250 participantes no Conselho Consultivo dos Transportes recomendam o relançamento do transporte marítimo internacional de bandeira angolana, criando as parcerias que se mostrarem necessárias.

No subsector de logística, o encontro pede a redefinição da implementação da rede nacional de plataformas logísticas, articulando-se com outros departamentos ministeriais e com os órgãos da administração local do estado.

O incentivo aos operadores privados para melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas foi outra acção recomendada.

Relativamente aos problemas que o Ministério dos Transportes enfrenta, o encontro concluiu ser importante a tomada de medidas para a reestruturação, a privatização ou a extinção de algumas empresas do sector.

Por outro lado, os membros do Conselho Consultivo reconheceram o fraco desempenho do ministério, que, no fundo, se traduz no deficiente papel dos institutos públicos, as dificuldades de prestação de contas e a apresentação de dados estatísticos sobre a actividade do sector.

O décimo Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, subordinado ao tema “Transportes, Força Motriz para Desenvolvimento Nacional Integrado e Inclusivo”, foi orientado pelo ministro do pelouro, Ricardo de Abreu, tendo como objectivo abordar os desafios do sector, as linhas gerais do Plano Director do sector dos Transportes, bem como analisar e diagnosticar as estratégias dos subsctores rodoviário, ferroviário, marítimo e o aéreo.

Durante dois dias, foram discutidos diversos temas, como “Concessões Portuárias”, “Aviação Civil – Desafios do Futuro”, “Transportes de passageiros e mercadorias”, “Inovação nos Transportes”, “Localização da produção sectorial e a necessidade de escoamento” e “Experiência dos micro-operadores dos Transportes”.

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