Antaq marca leilão de seis áreas portuárias para abril

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai leiloar seis áreas portuárias localizadas no Pará a 5 de abril de 2019. Juntas, somam R$ 430 milhões em investimentos. As regras encontram-se em edital publicado no Diário Oficial da União.

Empresas e consórcios interessados em participar do leilão têm até 2 de abril para apresentar as propostas. De acordo com as regras, vencerá o certame quem oferecer maior valor de outorga (uma espécie de aluguel pago ao Estado), que começará em R$ 1,00.

No Porto de Belém, são cinco áreas destinadas à movimentação e ao armazenamento de combustíveis. Três delas terão prazo de arrendamento de 15 anos e outras duas de 20. No Porto de Vila do Conde, que também é destinado à movimentação de combustíveis, o prazo será de 25 anos.

Abaixo, um resumo das informações de cada arrendamento:

BEL02A – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 43.240m2. A área é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 43 milhões.

BEL02B – Localizada também no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 46.627m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 27 milhões.

BEL04 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A área é caracterizada como brownfield. A superfície total da área é de 25.010m2. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 12 milhões

BEL08 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 51.450m2. A área é caracterizada como brownfield. (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 84 milhões.

BEL09 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação, bem como movimentação e armazenagem de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A superfície total da área é de 43.364m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo de investimento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 129 milhões.

VDC12 – Localizada no Porto de Vila do Conde, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. As atividades que poderão ser exercidas envolvem movimentação e armazenagem de graneis líquidos, especialmente combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, diesel, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação e outros combustíveis. A área de arrendamento VDC12 atualmente é greenfield (empreendimento ainda em fase de planejamento, que demanda recursos na construção da estrutura necessária para iniciar uma operação). A superfície total da área é de 47.000m2. A área de arrendamento será atendida pelo Terminal de Granéis Líquidos (TGL), que conta com dois berços de atracação, o Berço 501 e o Berço 502, do Porto de Vila do Conde. O prazo de arrendamento será de 25 anos e investimentos previstos de R$ 127 milhões.

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