Banco Africano de Desenvolvimento recomenda expansão de infra-estruturas portuárias

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) recomenda aos países africanos costeiros, entre eles os de língua oficial portuguesa, a expansão de infra-estruturas portuárias como forma de melhorar a integração no continente.

A recomendação do BAD consta do dossier “A integração como via para a prosperidade económica em África”, inserido no recente relatório “Perspectivas económicas em África 2019”, que define um conjunto de respostas políticas para maximizar os benefícios da integração regional e mitigar os potenciais riscos, para cada tipo de economias.

As economias costeiras, refere, devem “expandir as instalações portuárias, incluindo o armazenamento e a administração aduaneira, bem como melhorar a eficiência da movimentação de tráfego de embarcações e do carregamento e descarregamento de contentores.”

O relatório adianta que o custo das instalações portuárias africanas está estimado em 40% acima do padrão mundial, denotando estas também tempos de permanência dos contentores mais elevados, atrasos na libertação do tráfego de embarcações, processos de documentação extensivos e poucos contentores por grua e por hora (excepto na África do Sul).

Outra recomendação do BAD é “aumentar a velocidade e a fiabilidade das redes ferroviárias e rodoviárias, ao reduzir o congestionamento e os atrasos nos pontos de controlo e os desvios de camiões e material circulante para reparação.”

Os países costeiros, prossegue a instituição, devem ainda “fomentar melhores convenções e instrumentos além das negociações multilaterais estagnadas para facilitar o comércio de trânsito” e colocar mais ênfase nos bens públicos regionais, “algo fácil de entender devido aos benefícios para todos os países, especialmente, os países de baixo rendimento.”

Outra recomendação vai no sentido de “sincronizar os quadros de governação financeira na região e reforçar os quadros prudenciais da supervisão dos fluxos financeiros, além de remover quaisquer restrições legais sem fundamento ainda presentes nos fluxos e transacções financeiros transfronteiriços.”

As recomendações do BAD incluem ainda fomentar bolsas de energia eléctrica de forma a explorar o enorme potencial do comércio de energia eléctrica transfronteiriço e “abrir os céus” à concorrência, “como acontece com Moçambique, que se abriu, recentemente, a transportadoras estrangeiras.”

O Mercado Único do Transporte Aéreo Africano da União Africana, lançado em Janeiro de 2009, foi já assinado por 22 países, com 75% de transporte aéreo entre países africanos.

Finalmente, é recomendado aos países costeiros “abrir as fronteiras à livre circulação de pessoas – por exemplo, ao ratificar e implementar o Passaporte da União Africana, lançado em 2016 e previsto para estar completamente em vigor até 2020.”

O relatório do BAD informa que o crescimento económico em África continua a fortalecer-se, alcançando uma estimativa de 3,5% em 2018 e devendo acelerar para 4,0%, em 2019, e 4,1%, em 2020.

Os líderes de crescimento são países não ricos em recursos – que têm por base uma produção agrícola mais elevada e o aumento da procura do consumidor e do investimento público – crescem mais rápido (Senegal, 7,0%; Ruanda, 7,2%; Costa do Marfim, 7,4%) enquanto os maiores países exportadores de produtos de base registaram um crescimento ligeiro ou negativo (Angola, –0,7%).

O BAD informou igualmente que a Guiné-Bissau foi o país africano de língua oficial portuguesa que mais cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e Príncipe (4,1 %), Cabo Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). (Macauhub)