Porto de Itajaí entra na lista de concessões prioritárias do governo federal

O Porto de Itajaí está entre as prioridades do governo federal para concessão, junto com os terminais de Vitória (ES), Suape(PE) e São Sebastião (SP). A informação foi confirmada pelo diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, que acompanhou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em agenda pelo Estado.

As conversas para agilizar o processo começaram há cerca de três semanas, e incluirão estudos para aumentar a participação da iniciativa privada no terminal, que hoje é parcialmente arrendado. O ministro chegou a falar sobre privatização, mas o diretor de Novas Outorgas diz que está em avaliação um modelo que mantenha a autoridade portuária municipalizada, mas com uma abrangência diferente.

É essa a definição que está em jogo. A ideia inicial era manter o modelo atual, concedendo apenas a operação à iniciativa privada. Mas o governo aposta em maior autonomia para a empresa que vencer a licitação. O que se estuda, no momento, é a possibilidade de conceder também a responsabilidade pelos acessos aquaviários, por exemplo, que hoje é exclusiva da União.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), disse que os termos que estão em discussão definirão, por exemplo, o prazo de concessão, que pode chegar a 70 anos. Quanto mais a responsabilidade de investimentos tiver a empresa que assumir o porto, mais tempo terá o contrato.

A expectativa é que o edital de concessão saia o mais rápido possível. O contrato com a APM Terminals, atual arrendatária, termina em 2022.

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