Panorama dos Portos e Terminais de Moçambique

A gestão dos portos em Moçambique foi, inicialmente, realizada pela antiga Direcção Nacional de Portos e Caminhos de Ferro até 1989, ano em que essa função foi transferida para a empresa estatal Empresa Nacional de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), criada pelo Decreto n.º 6/89 de 11 de Maio de 1989.

Com o lançamento do regime de concessões portuárias pelo Estado – nomeadamente nos portos de Maputo, Beira e Quelimane – a CFM foi substituída pelos respectivos concessionários como operador portuário em cada um desses portos. Nesse contexto, o modelo de “landlord”, baseado em parcerias público-privadas sob regime de concessão, tornou-se o principal modelo portuário em Moçambique.

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