Portugal é o segundo maior investidor estrangeiro de Moçambique

“Se quiserem ir rápido, corram como a gazela, mas se quiserem ir longe, corram juntos como o búfalo.” O ditado africano resume o franco crescimento das relações empresariais entre Portugal e Moçambique, que estiveram em análise no workshop da SOFID e da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique dedicado ao tema “Financiamento do Investimento em Moçambique”.

“Portugal está entre os dez maiores investidores estrangeiros de Moçambique, ocupando actualmente a segunda posição”, revelou o ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete. O crescimento dos negócios bilaterais foi corroborado pelo administrador da AICEP, José Morgado, ao divulgar que “o montante total do investimento português em Moçambique ronda os 700 milhões de euros”. Actualmente, cerca de 1500 empresas portuguesas exportam para território moçambicano, das quais cerca de 200 estão presentes fisicamente. Destas, 15% a 20% actuam na área da construção civil.

Em 2010, “Portugal exportou mais para África do que para a América, ao mesmo tempo que as vendas de Portugal para Moçambique cresceram, até Setembro deste ano, 40% face ao período homólogo”, acrescentou.

No workshop, realizado por ocasião da I Cimeira Luso-Moçambicana, o ministro da Energia de Moçambique enalteceu as relações políticas, económicas e sociais entre os dois países, salientando que existem neste momento vários instrumentos de cooperação que passam pelas mais diversas áreas. Por sua vez, o ministro da Economia português, Álvaro Santos Pereira, salientou a “cooperação na área da eficiência energética”. O aprofundamento de parcerias estende--se ao reforço da colaboração logística em áreas como a ferrovia e portos, novos investimentos na área de prospecção mineira e a elaboração de um plano de acção na área energética para Moçambique. “O aumento das parcerias entre empresas portuguesas e moçambicanas, incluindo através do nosso programa de privatizações, é muito bem-vindo”, disse Santos Pereira.

Processo de autorização O auditório da Culturgest foi pequeno para acolher todas as empresas interessadas em perceber como funciona o processo de autorização, o financiamento e os aspectos legais e fiscais do investimento directo estrangeiro em Moçambique. A procura justifica-se com o imperativo de internacionalização de empresas, numa conjuntura recessiva da economia portuguesa, e ainda pela atractividade do potencial de crescimento do PIB moçambicano. Está já agendado um novo seminário para o início de 2012.

Lourenço Sambo, do Centro de Promoção de Investimento em Moçambique, enumerou os benefícios fiscais que as empresas portuguesas poderão ter com a internacionalização para este país, destacando-se a isenção de pagamento de direitos aduaneiros e do IVA sobre bens de equipamentos classificados como classe “K” da pauta aduaneira. Estes bens podem ser ferramentas e artefactos de metais comuns, ou máquinas e aparelhos electrónicos. Existem ainda benefícios fiscais específicos para zonas de rápido desenvolvimento.

Para que estes projectos possam avançar, necessitam de estar registadas fiscalmente e obter autorização por parte do governo. “Esta situação acontece porque em Moçambique a terra é propriedade do Estado, não pode ser vendida”, explicou Lourenço Sambo. O uso e aproveitamento dos terrenos requerem o título de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra).

Este processo poderá ser ainda submetido a conselho de ministros se o investimento for superior a 360 milhões de euros, ou se abranger mais de 10 mil hectares. Este procedimento poderá levar até 90 dias.

Diogo Gomes de Araújo, administrador da SOFID, instituição financeira detida pelo Estado e pelos quatro maiores bancos portugueses, revelou que o financiamento a empresas portuguesas pode ser realizado através de empréstimos, garantias, capital e fundos.

Ontem foi assinada a primeira operação aprovada pelo InvestimoZ, o fundo português de apoio ao investimento em Moçambique, criado em 2010, com um capital de 94 milhões de euros a realizar a cinco anos.

A SOFID é regulada pelo Banco de Portugal e funciona como um banco para as empresas, trabalhando directamente com os investidores, ou seja, “é uma adição à banca comercial e não uma concorrência à mesma”.

A SOFID dá prioridade estratégica aos países constituintes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Esta prioridade é também dada a países com proximidade geográfica: Argélia, Marrocos e Tunísia, a grandes economias, como China e Índia e a grandes comunidades empresariais portuguesas, como África do Sul e Venezuela.

“A SOFID não financia a fundo perdido, não oferece empréstimos concessionais, não dá assistência técnica gratuita, não financia operações puramente especulativas e não colabora com corrupção.”

Empresas “sempre a andar” No mesmo evento, houve ainda ocasião para ouvir, na primeira pessoa, a experiência de empresas investidoras em Moçambique. Entre elas está a Higest, que actua no sector agro-industrial e avícola. Esta foi a primeira empresa a receber o apoio da SOFID que, em colaboração com a banca local (Millennium bim), recebeu 500 mil euros para um projecto integrado de produção de rações e de criação e abate de frangos. Entre as dicas e conselhos para quem quer investir em Moçambique, fica a frase de Winston Churchill, citada durante o evento: “Se estiverem a atravessar o inferno, o melhor é continuarem sempre a andar.”

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