Bruxelas proíbe remoção de barbatanas de tubarões a bordo

A Comissão Europeia acaba de proibir a remoção de barbatanas de tubarões a bordo de pesqueiros em águas da UE e por pescadores europeus em águas internacionais, prática que põe em risco populações vulneráveis.

Segundo Bruxelas, os tubarões estão seriamente ameaçados na sequência de um enorme aumento na procura destas barbatanas.

As barbatanas são removidas a bordo dos navios, muitas vezes estando os tubarões ainda vivos, sendo estes atirados de volta para o mar, prática que Bruxelas quer ver terminada.

A proibição desta prática vigora na União Europeia (UE) desde 2003, mas a existência de buracos na legislação tem limitado a sua eficácia.

Em causa está, nomeadamente, a emissão de autorizações especiais de pesca, ao abrigo do regulamento CE 1185/2003, que permite – sob determinadas condições – a remoção das barbatanas a bordo do navio e o desembarque de barbatanas e carcaças em portos diferentes.

A Comissão Europeia quer acabar com os vazios legais e propor a proibição total – sem qualquer exceção – da prática de retirar as barbatanas dos tubarões a bordo de navios.

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