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ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS E TRANSNACIONAIS:

As Nações e o uso interdependente da Água

A água doce superficial e subterrânea é compartilhada entre países vizinhos e circunvizinhos, o que impõe a necessária cooperação na gestão dos recursos hídricos interdependentes. A conversão em activo económico acaba por sujeitar nações vizinhas a disputas pela água doce. A água doce presente nas calotas polares e a água do mar passam a ser consideradas como fontes alternativas, apesar das limitações de utilização enquanto reservas hídricas supranacionais. Diante desse contexto de potencial conflito e da necessidade de conservação do meio ambiente são formulados diversos princípios, teorias e instrumentos internacionais aplicados à questão hídrica.

LEIA O ARTIGO DE ANA RUBIA MOUSQUER.