Cabo Verde acolhe reunião sobre alargamento de plataformas continentais

Uma reunião destinada a analisar projectos de extensão da plataformas continentais, das 200 para as 350 milhas náuticas, de Cabo Verde, da Gâmbia, da Guiné Conacry, da Guiné-Bissau, do Senegal e da Mauritânia decorreu dia 8 na cidade da Praia.

Trata-se da quarta reunião do Comité de Ligação da Plataforma Continental, criado ao abrigo do acordo assinado entre estes seis países oeste-africanos, em Nova Iorque, a 21 de Novembro de 2010, que visa alargar as águas territoriais.

Com a realização deste encontro, os especialistas iniciam a análise dos dados recolhidos desde 06 de abril de 2011 nas águas territoriais e nas plataformas continentais dos seis países.

A reunião serviu também para atualizar o programa de formação e de capacitação dos técnicos envolvidos no processo de extensão das Plataformas Continentais em mais 150 milhas náuticas.

Na agenda dos trabalho figurou igualmente a proposta de adesão da Serra Leoa ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre os seis países e o Reino da Noruega, assinados a 21 de setembro de 2010, e ao Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, rubricado em Nova Iorque a 20 de setembro de 2011.

Em relação a Cabo Verde, a informação preliminar relativa ao "Dossier sobre a Extensão da Plataforma Continental" das 200 para as 350 milhas náuticas foi entregue, a 07 de maio último, ao Comité das Nações Unidas para o efeito, devendo os estudos cabo-verdianos estarem concluídos em dezembro de 2014.

O projeto de extensão ligado a Cabo Verde assinala que para este país, com uma superfície marítima superior, cerca de 200 vezes, ao seu território terrestre (ou seja quatro mil e 33 quilómetros quadrados), uma eventual extensão da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) resulta também na salvaguarda de direitos de soberania sobre os recursos vivos e não vivos do seu fundo marinho.

Neste sentido, Cabo Verde, tal como os restantes países envolvidos neste projeto, espera obter importantes benefícios a nível da economia, da biotecnologia e da saúde, entre outros. As informações são da Panapress.

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