Programa de Modernização das Alfândegas consome 317,5 milhões USD

Um total de 315,5 milhões USD (cerca de 30,2 mil milhões Kz) foi investido pelo Executivo angolano no Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas (PEMA), iniciado em 2001 e encerrado oficialmente a 21 de Maio.

Em dez anos de implementação, o PEMA permitiu a arrecadação para os cofres do Estado de 17,7 mil milhões USD perto de 1,6 biliões Kz), correspondente a mais de 98,2% do valor consumido pelo programa no mesmo período.

A directora-geral adjunta do Serviço Nacional das Alfândegas (SNA), Maria da Conceição Matos, fez saber, na cerimónia que marcou o término da parceria que o Executivo vinha mantendo, desde 2001, com a Crown Agents, empresa britânica especializada em modernizar serviços públicos, que ao longo da implementação do PEMA se verificou um contínuo e significativo aumento das receitas arrecadadas pela instituição. Segundo afirmou, registou-se um crescimento da receita, quer aduaneira quer não-aduaneira, "em praticamente dez vezes".

De acordo com Conceição Matos, o Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas teve como propósito introduzir uma reforma estrutural na instituição, em toda a extensão do território nacional, com base nas melhores práticas internacionais em matéria aduaneira.

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