JAIME ESTEVES:

CPLP precisa de aumentar grau de integração económica

A Comunidade de Países da Língua Portuguesa precisa de aumentar o grau de integração económica porque se não o fizer as regiões onde estão inseridas vão ser cada vez mais protecionistas na circulação de bens, considera o fiscalista Jaime Esteves (na foto).

Em declarações à Lusa, o responsável da consultora PwC em Portugal defendeu que o caminho natural para a CPLP é a integração das suas economias, até porque os espaços económicos regionais onde estão inseridos vão ser cada vez mais protecionistas.

“A liberalização da circulação de bens e pessoas é o que mais preocupa os empresários, bem como as migrações de capitais dentro do espaço lusófono, até porque, a curto prazo, se não for feito nada, as regiões serão mais protecionistas na circulação de bens”, disse o partner da PwC em Portugal.

Ciente das dificuldades legais por via das regras dos espaços onde cada país está inserido, o responsável da PwC diz que “apesar de limitado pelos compromissos com a União Europeia, Portugal devia aspirar a poder liberalizar os bens e os serviços (entre Estados membros da CPLP), ou pelo menos assinar acordos bilaterais em áreas tão importantes como essas quatro liberdades fundamentais”.

Uma convenção multilateral que abranja todos os países “é utópico nesta altura”, mas um acordo bilateral ou tripartido ou numa jurisdição a quatro sobre migração de pessoas ou sobre prestação de serviços e capitais é perfeitamente realista”, vinca o coordenador de um estudo sobre o Paying Taxes – Pagamento de Impostos nos países lusófonos em 2013.

A CPLP “é uma comunidade que está a fazer o caminho da política para economia”, considerou Jaime Esteves, lembrando que “as trocas comerciais entre Portugal, Brasil, Angola e Moçambique são cada vez mais relevantes e dão espaço de oportunidade para as empresas portuguesas e internacionais não só nesses mercados, mas também nos mercados regionais em que se inserem”.

O fiscalista sublinhou os acordos económicos regionais em que os países da CPLP estão envolvidos – Portugal na União Europeia, o Brasil no Mercosul, Angola na SADC, Moçambique na CEDEAC, por exemplo – para vincar que quando uma empresa exporta para Angola, “exporta também para os países da SADC como Angola, Moçambique e a África do Sul”.

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