POR CLÁUDIO CÉSAR SOARES
Ninguém é Santo na Praticagem
O prático – assessor do comandante do navio em águas locais cujas condições de navegabilidade específicas ele domina - remonta aos tempos do Código Hamurabi: conjunto de leis da Mesopotâmia cujo princípio basilar era a regra “olho por olho, dente por dente”.
No Brasil, a praticagem foi estabelecida legalmente em 1808 por Dom João VI, na esteira da abertura dos portos às nações amigas.
À semelhança dos patriarcas do Antigo Testamento, em duzentos anos de vida, o serviço de pilotagem, como é conhecido mundialmente, sofreu poucas mudanças no seu modus operandi, na sua organização e mesmo na legislação que rege o serviço, que desde o início esteve subordinado à Marinha do Brasil, que exerceu maior ou menor controle regulatório sobre a atividade conforme as mudanças políticas e econômicas do país.
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Data: 2014-06-22
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