ANGOLA

Augusto Tomás quer mais participação privada na gestão dos transportes

O ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, afirmou, no Lubango, província da Huíla, que as responsabilidades do sector empresarial privado devem ir muito para além da mera gestão operacional dos meios de transportes, quer sejam ferroviários, aéreos, marítimos ou rodoviários.
 

Ao falar no seminário sobre "transportes ferroviários em Angola: situação actual e perspectiva de desenvolvimento", disse que o sector empresarial deverá participar, com operações de financiamento, na construção e gestão das infra-estruturas, assim como na exploração dos serviços do sector.

Defendeu a extensão das responsabilidades do empresariado privado à exploração dos serviços de transporte, em modelo integrado do tipo “construção-financiamento-exploração”, a consagrar em contratos a celebrar com o Estado, na lógica prevista no regime jurídico das parcerias público-privadas.

Adiantou que o modelo integrado pressupõe um sistema de partenariado e de co-responsabilização do risco dos empreendimentos entre os sectores público e privado.

Nesta óptica, segundo o ministro, os passos a seguir devem visar “uma melhor e mais clara definição das políticas públicas e prioridades para o sector ferroviário”.

Disse ainda que as exigências e a conjuntura económica e social do actual momento “exigem que saibamos fazer um adequado e rigoroso balanceamento entre o que fazer, como fazer e que prioridades adoptar” para a construção da rede ferroviária nacional e da rede nacional de plataformas logísticas.

Durante o seminário, os quadros do Ministério dos Transportes abordaram temas sobre o Estado actual da implementação do novo modelo institucional para o sector ferroviário, decorrente do decreto presidencial 195/10, estratégias para a gestão e a manutenção das infra-estruturas ferroviárias e do material circulante.

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