MOÇAMBIQUE

JUE confere maior eficiência aduaneira

O DIRECTOR-GERAL das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, considerou que a Janela Única Electrónica (JUE), o primeiro serviço online do País veio conferir maior eficiência na tramitação de processos aduaneiros, o que permitiu a libertação dos funcionários do manuseamento de papéis para acções mais sistemáticas de controlo de risco.

Para Mallá, com a implementação deste sistema de gestão do processo de desembaraço de mercadorias, há cinco anos, as Alfândegas de Moçambique não só elevaram a capacidade de colecta como também de segurança da receita arrecadada, que passou a ir directamente dos bancos comerciais para o Tesouro.

Entretanto, apesar deste sucesso, o director-geral das Alfândegas de Moçambique apontou a necessidade de expansão do sistema para as unidades de cobrança não abrangidas e a integração de todos os contribuintes do comércio externo na plataforma, como alguns dos principais desafios para os próximos anos.

Aly Mallá disse que há também a necessidade de conclusão dos módulos previstos na Janela Única Electrónica e integração do sistema aos serviços públicos correlacionados para a contínua maximização da colecta de receitas do Estado.

O director-geral das Alfândegas de Moçambique fez estes pronunciamentos recentemente em Maputo, na abertura de um seminário organizado pela Mozambique Community Network (MCNet), gestora do sistema da Janela Única Electrónica, que tinha como objectivo a apresentação e debate de soluções que auxiliem a Autoridade Tributária de Moçambique, diante da actual conjuntura, a melhorar cada vez mais os processos de cobrança de receitas do comércio externo com maior celeridade, comodidade e segurança.

Durante o seminário foram apresentadas diversas ferramentas que podem ser adicionadas à Janela Única Electrónica, para permitir mais ganhos no uso desta plataforma e na prestação de serviço cada vez de maior qualidade para o utente.

De acordo com Rogério Samo Gudo, presidente do Conselho de Administração da MCNet, intervindo na abertura reiterou que o objectivo do seminário era apresentar algumas soluções informáticas passiveis de integrar a JUE e abrir oportunidade para reflexão sobre a experiência de alguns países como Gana, Tanzania e Kenya, onde estas soluções estão a ser usadas.

Segundo alguns participantes, o seminário representou um desafio onde todos os presentes foram chamados a avaliar a situação actual e compará-la com as soluções apresentadas, para daí tirar ilações das melhorias ainda a introduzir, para que sejam atingidos os objectivos referidos acima de receita e de melhoria da qualidade de serviços.

O sistema de colecta de impostos de telecomunicações, integração infra-estrutural da JUE e e-tributação, o trânsito internacional de mercadorias e a avaliação aduaneira de mercadorias são algumas das ferramentas que podem ser adicionadas a esta plataforma e que foram apresentadas durante o seminário.

O seminário, cuja duração foi de meio-dia, contou com a participação de cerca de 80 quadros da Autoridade Tributária e gestores a diferentes níveis na sede e nas províncias.

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