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MOÇAMBIQUE

Governo e operadores marítimos acordam condições para reestabelecer cabotagem marítima

O Governo e operadores marítimos acordaram hoje as condições iniciais para reestabelecer a cabotagem marítima. Os acordos vaticinam vários estímulos aos operadores que incluem a redução de taxas de prestação de serviços em 40%.

Foram no total quatro memorandos de entendimento assinados entre o Governo, representado pelo Ministro dos Transporte e Comunicações, Carlos Mesquita, e os operadores portuários privados, nomeadamente, o Corredor de Desenvolvimento do Norte, a Cornelder Moçambique, Cornelder Quelimene e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo. Com estes acordos, os operadores são estimulados a restabelecer transportes de carga e de passageiros ao longo dos cerca de 2 500 km de costa de Norte a Sul. Com a medida espera-se baixar os custos de transportes e de transações de bens e serviços.

Para os operadores privados, os acordos criam um novo foco na dinamização do comércio interno.

O processo de restabelecimento da cabotagem marítima vai envolver também a Autoridade Tributária na simplificação de procedimentos fiscais e a Confederação das Associações Económicas na mobilização de utentes daqueles serviços.

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