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ANGOLA

Centro de treino de Klemac vai credenciar marinheiros

O Centro Marítimo Klemac desenvolve no país ciclos de formação, para actualizar as certificações dos marinheiros que actuam no mercado angolano, de acordo com as exigências internacionais da Convenção STCW Mannila Ammendment 2010.

A Convenção STCW Mannila Amendment 2010, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012, abrange todos os marinheiros, desde oficiais do topo a marinheiros de base, desde que naveguem em águas internacionais ou locais e observem os critérios da segurança marítima internacional.
Uma transição para a sua rigorosa implementação foi dada para um período de cinco anos, devendo agora ser observada em todas as águas territoriais a partir do dia 1 de Janeiro de 2017. Até à data, o Centro de Formação Marítimo Klemac, certificado pelo INEFOP, IMPA, MLC 2006, apenas credenciou perto de duzentos marinheiros, na sua maioria pessoal afecto à Sonangol.
A partir de Fevereiro de 2017, todos os marinheiros devem ter a certificação compulsivamente, antes de embarcarem para os navios, plataformas offshores, entre outros meios de navegação marítima. A não observância dessa convenção por qualquer marinheiro vai resultar na aplicação de multas, de acordo com as leis marítimas nacionais e internacionais.Por força disso, o pessoal marítimo deve apresentar evidências de ter realizado a formação em instituições credenciadas pelas administrações reconhecidas pela Convenção Marítima Internacional (IMO).

Formação e certificação

Os marinheiros devem estar habilitados nos temas “Proficiency in Survival craft and Rescue Boat other than fast Rescue Boats (BST Certificate 6 month sea service / 18 years old)”, “Designated Security Duties Course (DSD)”e “Basic Safety Training (SOLAS FULL)”.
A formação inclui pacotes, como “Basic Training for liquified gas tanker cargo operations (BST Certificate)”, “Basic Training For Oil and Chemical Tanker Cargo Operations (BST Certificate)”, “Advanced Fire Fighting (BST Certificate)”, “Advanced Fire Fighting (BST Certificate)”, “Advanced Training for oil tanker cargo operations (OCFAM Certificate)”, “SecurityTraining for Seafarers” e “ECDIS: Type Specific Training/JRC Jan-701/901M”.
Na formação e certificação, o centro angolano interage com parceiros internacionais europeus e asiáticos, que credenciam os formandos em nome da Klemac, com certificação reconhecida a nível internacional e de acordo com o Mannila Ammendment 2010. Em conferência diplomática marítima de 1978, foi adoptada uma convenção internacional, para garantir maior eficiência na formação, certificação e vigilância para marinheiros no exercício das suas actividades no mar, de modo a garantir maior segurança do pessoal marítimo, dos meios de transporte marítimo e da preservação das águas do mar. A convenção foi ajustada em 1995 e em 2010 foi feito último arranjo, que foi intitulado “STCW Manila Ammendment 2010”.
Os países que têm facilidades de instituições ou centros de formação marítima reconhecidas pelas administrações registadas pela IMO (International Maritime Organization), tiveram um grande avanço na observância desta convenção, tendo muitos deles renovado, até Outubro deste ano, as certificações e formação de 95 por cento dos seus marinheiros.
Alguns países como Angola, que não têm várias instituições a oferecer formação específica para o pessoal da marinha, encontram hoje grandes dificuldades de o fazer, principalmente agora que o país vive uma conjuntura de escassez de divisas, que podiam permitir o recurso à outros países vizinhos. Com isso, a 1 de Janeiro de 2017 fica agravado o problema para as empresas ligadas ao sector marítimo, fundamentalmente para os marinheiros independentes.

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