CABINDA, ANGOLA

Estado financia 85% da construção do porto de águas profundas do Caio

O Estado angolano vai assumir 85 por cento do financiamento para a construção do porto de águas profundas no enclave de Cabinda, uma parceria público-privada lançada em 2014 mas que tem sido condicionada pela crise em Angola.

Segundo um decreto presidencial de final de Dezembro, que a Lusa teve acesso, a alteração no modelo de «participação financeira» do novo Porto do Caio, cuja concessão foi atribuída pelo Governo à sociedade Caioporto SA, resulta da «situação económica do país» e para «optimizar a eficiência financeira» do projeto, da construção à operação e manutenção.

Além disso, a construção do porto, avaliada em 831.994.725,75 dólares (790 milhões de euros), foi inserida na Linha de Crédito da China, de acordo com o mesmo documento.

«O Estado deve suportar 85% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 707.195.516,89 [671,7 milhões de euros] e a concessionária 15% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 124.799.280,86 [118,5 milhões de euros]», lê-se no despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que altera as cláusulas relativas ao financiamento do novo porto do Caio.

Em entrevista anterior à Lusa, a governadora daquela província, Aldina da Lomba Catembo, afirmou tratar-se do maior investimento já realizado no enclave, permitindo «tirar Cabinda do isolamento», tendo em conta a descontinuidade de cerca de 60 quilómetros do restante território angolano.

«O porto de águas profundas vai constituir para a província de Cabinda o maior investimento feito no período pré ou pós-independência [de Angola]», garantiu.

A construção desta infraestrutura marítima, na localidade de Caio Litoral, resulta de uma parceria público-privada e será concretizada em três fases.

A primeira fase da obra consiste na construção das infraestruturas portuárias e implementação de uma área de serviços de carga de 100 hectares, tendo sido contratada para o efeito a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).

Segundo dados disponibilizados pela empresa concessionária, responsável pela construção e pela futura exploração do porto, esta primeira fase envolve ainda a implementação de um cais com 775 metros de comprimento.

Permitirá a atracagem de navios de grande dimensão e deverá criar, segundo os promotores, cerca de 1.500 postos de trabalho.

«O porto de águas profundas vai trazer desenvolvimento a Cabinda. Além de contribuir para que mais rapidamente a matéria-prima chegue à província, vai também ligar-nos ao resto do país, facilitar as trocas comerciais com outras províncias, pôr-nos mais perto do exterior», sublinhou Aldina da Lomba Catembo.

A infraestrutura será rentabilizada através da exportação da produção local, nomeadamente madeira, café e produtos agrícolas.

«Esta situação [por ser um enclave] tem prejudicado o processo de industrialização da província porque os nossos produtores ficam sem possibilidade de escoarem os seus produtos», reconheceu a governadora.

A responsável garantiu também que o novo porto inverterá o isolamento de Cabinda, ao mesmo tempo que reforçará as ligações comerciais com os vizinhos da República Democrática do Congo e da República do Congo, que poderão utilizar aquela infraestrutura.

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