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Pirataria no Golfo da Guiné preocupa armadores europeus

Os números da pirataria, especialmente os alusivos ao Golfo da Guiné, divulgados pelo IMB preocupam a ECSA, que continua a defender uma série de medidas a tomar pelos Estados costeiros.

Os dados divulgados em Maio pelo International Maritime Bureau (IMB) da Internacional Chamber of Commerce (ICC) sobre pirataria marítima, estão a preocupar a Associação Europeia dos Armadores da Marinha Mercante (European Community Shipowner’s Association, ou ECSA), particularmente no que se refere à zona do Golfo da Guiné.

Num documento publicado em 30 de Junho, a ECSA manifesta a sua preocupação com a sucessão de actos de pirataria, assaltos à mão armada e raptos para resgate no Golfo da Guiné, especialmente ao largo da Nigéria. E recordam que no primeiro trimestre deste ano, segundo o IMB, 67% dos 27 raptos de marítimos para resgate em todo o mundo ocorreram naquela área.

A esse propósito, Patrick Verhoeven, Secretário-Geral da ECSA considerou que “a insegurança marítima também perturba o fluxo comercial e tem um impacto directo na capacidade dos portos em servir como hub para partes do continente”, acrescentando que “uma situação de défice de segurança impõe custos elevados às exportações e importações e coloca empregos e actividade económica em risco”.

Nesse sentido, a ECSA apoia diversas medidas para melhorar a segurança no Golfo da Guiné, como a protecção adequada por parte dos Estados costeiros, a investigação sobre a potencial utilização de segurança privada a bordo pelas autoridades desses Estados, a instauração de processos contra autores de actos de pirataria e assaltos à mão armada e a implementação de sistemas judiciais eficazes, boa coordenação dos agentes de aplicação da lei e um mecanismo eficiente de informação e resposta incidentes.

Paralelamente, a ECSA apoia iniciativas destinadas a aumentar a capacidade dos Estados costeiros e encoraja-os a assumirem as suas responsabilidades e a cumprir as suas obrigações no quadro da lei internacional, neste caso, a United Nations Convention of the Law of the Sea (UNCLOS).

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